Comissão vai ampliar a participação indígena no processo eleitoral Portaria do TSE é publicada na data em que se comemora o Dia do Índio
No Dia do Índio, celebrado nesta terça-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria TSE nº 367/2022, que institui a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral. A comissão elaborará estudos e projetos para promover e ampliar a presença desses povos nas diversas fases das eleições.
Reajuste a servidores seria “esforço fiscal considerável”, diz Colnago Secretário diz que percentual de reajuste ainda não foi decidido
O governo reservou um total de R$ 11,7 bilhões para possibilitar um reajuste no salário dos servidores em 2023, conforme descrito no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhado semana passada ao Congresso Nacional. O percentual de reajuste, no entanto, ainda não foi definido, segundo o secretário especial de
Partidos têm até hoje para atualizar lista de filiados junto ao TSE O procedimento é realizado uma vez a cada semestre
Os partidos políticos têm até hoje (18) para atualizar sua lista de filiados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O procedimento, que é realizado uma vez a cada semestre, deve ser cumprido por todos os partidos que desejam disputar eleições. Esta deve ser uma das últimas vezes que o procedimento
Ministro detalha motivos para decretar fim da emergência sanitária Queiroga garante que nenhuma política de saúde será interrompida
Um dia depois de anunciar em pronunciamento oficial em rádio e TV que o Ministério da Saúde vai declarar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) relacionada à covid-19 no Brasil, o ministro Marcelo Queiroga detalhou nesta segunda-feira (18) a decisão da pasta. "A Covid não
Confúcio Moura lamenta situação da educação no país
Em pronunciamento nesta terça-feira (12), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lamentou a situação da educação brasileira. Ele afirmou que a qualidade da educação continua ruim ou pode até ter piorado na comparação com 2006 — ano em que o senador escreveu um texto defendendo escolas com aulas tão atrativas quanto
A democracia é boa, mas ela, sozinha, não enche a barriga, afirma Confúcio Moura O parlamentar destacou ainda que não há segredo para a mudança que não seja a determinação de ousar e, para isso, são necessárias escolas de boa qualidade, com aulas atrativas, como o encanto das próprias ruas
Ao utilizar a tribuna do Senado durante a sessão deliberativa semipresencial dessa terça-feira (12), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que a democracia é boa, mas sozinha, não enche a barriga. Segundo o parlamentar, para a democracia ser boa de fato deve criar as condições para encher a barriga do
Congresso recebe projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 Números não foram divulgados por causa de greve de servidores
A operação padrão e a greve no funcionalismo público federal afetaram a divulgação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto, com cerca de 900 páginas, foi protocolado no Congresso Nacional pouco antes das 19h de hoje (14), data limite da apresentação do projeto, mas o
União Brasil indica Luciano Bivar como pré-candidato à presidência Decisão foi anunciada após reunião virtual entre dirigentes do partido
O partido União Brasil, criado a partir da fusão do PSL e do DEM, oficializou nesta quinta-feira (14) o nome do deputado federal Luciano Bivar como pré-candidato à Presidência da República. A decisão foi anunciada após reunião virtual da direção nacional da legenda. "A partir de agora, conforme combinado previamente,
Presidente participa de entrega de títulos de regularização fundiária Evento ocorreu no município de João Pinheiro em Minas Gerais
O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou hoje (14) de uma cerimônia para a entrega de títulos regularização fundiária a assentados no município de João Pinheiro (MG). Segundo o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, de 2019 a 2022 foram emitidos mais de
Brasil não apoia sistema de pagamento próprio do Brics, diz ministério País defende ajustes na plataforma Swift
A proposta da Rússia de constituir um sistema de pagamentos específico para o Brics – bloco composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – não tem o apoio do governo brasileiro, disse hoje (14) o secretário de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Alfredo Gomes.