Ministro propõe à CPLP políticas públicas para doenças crônicas Marcelo Queiroga participou de reunião de ministros da Saúde do bloco
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, propôs hoje (25) aos membros da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) um plano comum dedicado a políticas públicas para doenças crônicas não transmissíveis. O ministro fez a apresentação da proposta durante a VI Reunião de Ministros da Saúde do bloco, encerrada nesta
Governo publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto Medida faz parte do Programa Renda e Oportunidade
O governo federal apresentou hoje (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanças no auxílio-alimentação e também com ações como a antecipação de férias ou benefícios como abono para os trabalhadores, em caso de ocorrência de situação de calamidade. As medidas fazem parte do Programa Renda
Polícia pode adotar medida para afastar agressor do convívio familiar Lei foi validada hoje pelo Supremo Tribunal Federal
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, hoje (23), que a polícia pode adotar medidas para afastar agressores do convívio familiar de mulheres vítimas de violência doméstica. O Supremo julgou uma ação protocolada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade questionou a constitucionalidade da Lei 13.827/2019, que incluiu
Câmara aprova PEC que estabelece piso salarial de agentes de saúde Matéria segue para o Senado
O plenário da Câmara aprovou na quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11 que estabelece piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A matéria segue para o Senado. Tramitando no Parlamento há 11 anos,
Comissão rejeita punição a partidos que não cumprirem cota feminina PEC segue para votação no plenário da Câmara em dois turnos
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/21 rejeitou hoje (23) o destaque que determinava punição aos partidos políticos que não aplicaram os recursos do fundo partidário na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das
Ministro faz balanço sobre saneamento no Dia Mundial da Água Transposição do Rio São Francisco e saneamento também foram abordados
Em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado hoje (22), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, fez um balanço das obras de transposição do Rio São Francisco e de obras de saneamento e de ampliação da rede de distribuição de água tratada no Brasil, em especial na Região Nordeste.
Aprovado PL que prioriza órtese e prótese a crianças em idade escolar Projeto aprovado no Senado segue para análise da Câmara dos Deputados
O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que garante acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas para pessoas com deficiência em idade escolar. Segundo o texto, as escolas públicas e particulares, com apoio do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Senado aprova isenção de impostos em equipamento fotográfico importado Medida vale apenas para pessoas físicas; empresas não terão isenção
O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que isenta de impostos de importação os equipamentos para uso exclusivo das profissões de fotógrafo, repórter fotográfico e cinematográfico, cinegrafista e operador de câmera. O projeto já havia sido aprovado na Câmara e agora segue para sanção presidencial. Segundo o
Senado aprova PL que aumenta pena para violência contra crianças Relatora da Lei Henry Borel acatou emendas. Texto voltará à Câmara
O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos. A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso,
Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina Medida vale por mais 90 dias
O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha. O anúncio foi feito hoje (22) pelo coordenador do fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias, após reunião