Novos ministros tomam posse no Palácio do Planalto Quem deixou o cargo poderá concorrer nas eleições 2022
Tomaram posse na manhã de hoje (31) os novos ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto. Os decretos com as exonerações a pedido dos ministros foram publicados mais cedo no Diário Oficial da União (DOU). A saída abre aos que deixaram as funções a possibilidade de se candidatarem
Ministério autoriza retorno das visitas presenciais em presídios Portaria com as regras foi publicada hoje no Diário Oficial da União
O avanço da imunização da população carcerária contra a covid-19 e a redução do número de casos e de óbitos causados pelo novo coronavírus motivou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a autorizar o retorno das visitas presenciais nas penitenciárias federais brasileiras, entre eles os estabelecimentos carcerários que abrigam
Governo substitui ministros que pretendem se candidatar nas eleições Exonerações foram publicadas no Diário Oficial da União
O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União de hoje (31) uma série de decretos que exoneram, a pedido, ministros e secretários, abrindo, a eles a possibilidade de se candidatarem a cargos públicos nas próximas eleições. No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, foi exonerado do cargo o
Assembleia aprova novo PCCR do DER, correção salarial da Sejus e dos técnicos e analistas educacionais da Seduc Projetos aprovados garantem melhorias salariais e outros benefícios aos servidores de carreira
A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em duas votações, durante sessões na noite desta terça-feira (29), uma série de projetos que garantem benefícios para servidores públicos estaduais de diferentes categorias. Os projetos foram encaminhados pelo Executivo e eram esperados pelos sindicatos e os trabalhadores. Para os servidores do Departamento de
Câmara aprova PEC das candidaturas femininas Texto segue para promulgação
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (30), em primeiro e segundo turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) das candidaturas femininas, que inclui na Constituição regras de leis eleitorais que determinam a aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário nas campanhas de mulheres e em programas voltados à
Plenário da Câmara é ambiente inviolável, diz vice-presidente Polícia Penal e PF estiveram na Câmara para cumprir decisão do STF
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), afirmou nesta quarta-feira (30) que o plenário é um “ambiente inviolável” e que nenhuma decisão judicial será cumprida dentro desse espaço. Segundo o parlamentar, esse é o entendimento da Mesa Diretora sobre a situação do deputado Daniel Silveira (União Brasil -RJ).
Presidente da Câmara condena uso midiático das dependências da Casa Comentário foi feito após Daniel Silveira ter pernoitado no local
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), condenou hoje (30) o "uso midíatico" da Casa, depois de o deputado Daniel Silveira (União Brasil-RJ) ter passado a noite em seu gabinete, a fim evitar o uso de tornozeleira eletrônica, determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de
TSE triplica número de urnas eletrônicas auditáveis Ministros atenderam pedidos da Comissão de Transparência das Eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai triplicar o número de urnas que serão auditadas nas eleições gerais de outubro, quando os eleitores votarão para cargos majoritários de presidente e governador, bem como para senador, deputado federal e estadual. A medida foi aprovada ontem (29) pelo plenário do TSE. "O objetivo
Sancionada lei que define verba para enfrentar violência contra mulher Lei garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (30) a Lei nº 123, de 2019, que garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher. "O Governo Federal assumiu esse compromisso com as mulheres. Por isso, essa é uma medida extremamente
Novos marcos regulatórios ajudarão a atrair investimentos, diz Guedes Ministro destacou reformas em reunião com empresários franceses
A aprovação de novos marcos regulatórios, como o Marco Legal do Saneamento e a Lei do Gás, ajudará a atrair investimentos estrangeiros para o Brasil e a estimular a recuperação da economia do país, disse hoje (29) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em reunião com empresários franceses, em Paris,