Assembleia aprova novo PCCR do DER, correção salarial da Sejus e dos técnicos e analistas educacionais da Seduc Projetos aprovados garantem melhorias salariais e outros benefícios aos servidores de carreira
A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em duas votações, durante sessões na noite desta terça-feira (29), uma série de projetos que garantem benefícios para servidores públicos estaduais de diferentes categorias. Os projetos foram encaminhados pelo Executivo e eram esperados pelos sindicatos e os trabalhadores. Para os servidores do Departamento de
Câmara aprova PEC das candidaturas femininas Texto segue para promulgação
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (30), em primeiro e segundo turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) das candidaturas femininas, que inclui na Constituição regras de leis eleitorais que determinam a aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário nas campanhas de mulheres e em programas voltados à
Plenário da Câmara é ambiente inviolável, diz vice-presidente Polícia Penal e PF estiveram na Câmara para cumprir decisão do STF
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), afirmou nesta quarta-feira (30) que o plenário é um “ambiente inviolável” e que nenhuma decisão judicial será cumprida dentro desse espaço. Segundo o parlamentar, esse é o entendimento da Mesa Diretora sobre a situação do deputado Daniel Silveira (União Brasil -RJ).
Presidente da Câmara condena uso midiático das dependências da Casa Comentário foi feito após Daniel Silveira ter pernoitado no local
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), condenou hoje (30) o "uso midíatico" da Casa, depois de o deputado Daniel Silveira (União Brasil-RJ) ter passado a noite em seu gabinete, a fim evitar o uso de tornozeleira eletrônica, determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de
TSE triplica número de urnas eletrônicas auditáveis Ministros atenderam pedidos da Comissão de Transparência das Eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai triplicar o número de urnas que serão auditadas nas eleições gerais de outubro, quando os eleitores votarão para cargos majoritários de presidente e governador, bem como para senador, deputado federal e estadual. A medida foi aprovada ontem (29) pelo plenário do TSE. "O objetivo
Sancionada lei que define verba para enfrentar violência contra mulher Lei garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (30) a Lei nº 123, de 2019, que garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher. "O Governo Federal assumiu esse compromisso com as mulheres. Por isso, essa é uma medida extremamente
Novos marcos regulatórios ajudarão a atrair investimentos, diz Guedes Ministro destacou reformas em reunião com empresários franceses
A aprovação de novos marcos regulatórios, como o Marco Legal do Saneamento e a Lei do Gás, ajudará a atrair investimentos estrangeiros para o Brasil e a estimular a recuperação da economia do país, disse hoje (29) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em reunião com empresários franceses, em Paris,
Senado aprova ampliar atenção à mulher na prevenção ao câncer pelo SUS Texto segue para sanção presidencial
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29), por unanimidade, o projeto que amplia o atendimento de atenção integral à mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na prevenção e no tratamento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal. O texto segue para sanção da Presidência da República.
Mourão diz que cláusula de barreira pode extinguir partidos
O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) disse após deixar o PRTB que a cláusula de barreira pode extinguir partidos partidos políticos depois do pleito deste ano. A cláusula de barreira limita as atividades de uma legenda que não alcance um percentual mínimo de votos. Mourão participou da palestra de abertura do
Nota sobre vacinação infantil foi deturpada, diz ministra Damares Alves foi convocada por Senado a explicar nota técnica
A ministra Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta segunda-feira (28) que a nota técnica contra a obrigatoriedade de vacinar crianças contra a covid-19 emitida pela pasta, em fevereiro, tinha por objetivo assegurar direitos e liberdades individuais de pais que optassem por não se vacinar ou imunizar seus