Câmara aprova financiamento para saúde de policiais com fundo da PF Medida também permite custeio de transporte e hospedagem em missões
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a medida provisória que permite o uso dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) no financiamento de um plano de saúde e pagamento de uma indenização por tempo de disponibilidade a policiais federais. O texto
Senado aprova projeto que protege advogados em operações policiais Projeto abrange outros temas relacionados à prática da advocacia
O Senado concluiu hoje (11) a votação do projeto de lei (PL) 5.284/2020, que fixa limites e critérios para as operações de busca e apreensão em escritórios de advocacia. O projeto reforça o caráter excepcional desse tipo de operação, além de não poder ser realizado apenas com base em declarações
No Senado, diretor do FNDE fala sobre obras em creches e escolas Mesmo com recursos, prefeituras não concluíram ou nem começaram obras
Em depoimento aos senadores na Comissão de Educação (CE) do Senado, nesta quarta-feira (11), o diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gabriel Vilar, afirmou que há 2.581 obras de escolas e creches inacabadas com recursos do fundo, aprovadas entre 2007 e
STF lança plataforma para ampliar divulgação de dados Programa Corte Aberta reúne informações em um único ambiente virtual
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou hoje (11) uma plataforma para facilitar o acesso público à base de dados do tribunal. Com o Programa Corte Aberta, o STF reuniu informações em um único ambiente virtual, permitindo a combinação de filtros e o cruzamento de dados. Na plataforma, os interessados podem
Ministro da Educação nega participação em reuniões com pastores Victor Godoy defendeu a distribuição do kit robótica
O ministro da Educação, Victor Godoy, disse nesta quarta-feira (11) que não participou das agendas da pasta com os pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura, nas quais os religiosos são acusados de terem cobrado propina de prefeitos em troca de viabilizar demandas dos municípios junto a pasta. Em audiência
Senado aprova aumento da idade para nomeação de ministro do Judiciário Proposta eleva idade máxima de 65 para 70 anos e vai para promulgação
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores. Foram 60 votos favoráveis, na votação em primeiro turno, e 59 no segundo turno, sem votos contrários. A proposta segue para
Câmara aprova MP que fixa novos valores do Fundo Penitenciário Recursos são destinados a estados, ao Distrito Federal e a municípios
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a medida provisória que define o valor mínimo de 40% para o repasse obrigatório do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto segue para o Senado. Segundo a relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF),
Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos Medida beneficia governos federal, estaduais e municipais
O Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O texto propõe a mudança na forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade no primeiro semestre de
Senado discute projeto que regula produção de energia em alto-mar Especialistas defenderam regras seguras e estáveis para o setor
Senadores e especialistas defenderam nesta segunda-feira (9) a aprovação do projeto de lei que regula a produção de energia em alto-mar. O tema foi debatido em uma audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI) da Casa. De autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), o projeto define regras de outorga
TSE: sugestões para aprimorar eleições serão respondidas até quarta Também serão respondidas questões enviadas fora do prazo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (9) nota afirmando que responderá até a próxima quarta-feira (11) todas as questões enviadas à Comissão de Transparência das Eleições (CTE), mesmo aquelas remetidas fora do prazo inicial. O prazo original para que os integrantes da comissão enviassem questões e sugestões para implementação