Justiça Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo
O presidente Jair Bolsonaro entrou ontem (17) com uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na própria Corte, alegando abuso de autoridade do magistrado. A peça inicial é assinada por advogado privado e não pela Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que representa os interesses
Câmara aprova MP que muda incentivos fiscais à indústria petroquímica Texto prevê nova regra de transição até 2028 e segue para o Senado
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a análise da medida provisória (MP) que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O texto, que prevê nova regra de transição até 2028, vai agora ao Senado. O texto do
Congresso promulga emenda da idade limite para nomeação de magistrados Idade máxima para entrar em tribunais superiores agora é 70 anos
O Congresso Nacional promulgou hoje (17) a emenda à Constituição que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores. A emenda foi aprovada no Senado na semana passada, e já havia passado pela Câmara. Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e
Perda de poder aquisitivo decorre de isolamento social, diz presidente Para Bolsonaro, guerra na Europa contribui para piorar situação
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (17) que a perda do poder aquisitivo da população brasileira decorre da estratégia adotada por “muitos que embarcaram na historinha do ‘fica em casa, e a economia a gente vê depois’”, para o combate à pandemia. Segundo o presidente, a guerra entre Rússia e
Em SP, presidente critica Petrobras e diz “lamentar” preço do diesel Declarações foram dadas durante a abertura de uma feira de negócios
O presidente Jair Bolsonaro voltou hoje (16) a criticar a Petrobras pelas sucessivas altas nos preços dos combustíveis e disse que lamenta o atual preço do diesel. O mandatário reclamou que a Petrobras busca o lucro máximo, “em vez fazer como as petrolíferas do mundo todo tiveram , reduziram suas
TSE encerra fase de testes das urnas eletrônicas Pontos vulneráveis encontrados em novembro foram corrigidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (13) a segunda fase do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições deste ano. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. Segundo o tribunal, os pontos vulneráveis que foram encontrados pelos investigadores na primeira fase, realizada
Ministro do STF suspende parte da resolução do Confaz sobre diesel André Mendonça atendeu a pedido feito pelo Executivo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu hoje (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel. Mendonça atendeu ao pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro, que, por
Petrobras tem que cumprir sua função social, diz presidente Bolsonaro criticou lucros obtidos pela estatal
O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre o preço dos combustíveis nesta sexta-feira (13), durante sua participação na abertura da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em Campos do Jordão (SP). Ele disse esperar que, com a troca no comando do Ministério de Minas e Energia, seja possível fazer
STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais. O caso julgado foi específico e trata de um homem que é pai solteiro de gêmeos, frutos de fertilização artificial e de uma barriga de aluguel realizada nos
Presidente do Senado diz que venda da Petrobras não está “no radar” Pachedo defende discussão com entes federativos sobre o tema
Pouco depois de dizer a jornalistas que todos os entes federativos e a Petrobras precisam se envolver em uma discussão sobre a redução do preço dos combustíveis, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou no Twitter que não considera a privatização da estatal “no radar” neste momento. “Em relação