Conselho de Ética da Câmara instaura processos contra seis deputados Relatores das representações ainda serão designados
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (27) processos disciplinares contra seis deputados: Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Éder Mauro (PL-PA), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Dra. Soraya Manato (PTB-ES) e Wilson Santiago (Republicanos-PB). Os relatores das representações contra os parlamentares ainda serão designados. A deputada Bia
Presidente promove encontro com deputados em apoio a Daniel Silveira Na tribuna, Bolsonaro afirmou que Poderes "devem se respeitar"
O presidente Jair Bolsonaro (PL) promoveu um encontro com parlamentares, na tarde desta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, para prestar solidariedade ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). No último dia 20 de abril, Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão,
Câmara aprova MP com piso permanente de R$ 400 para Auxílio Brasil Matéria segue para a análise do Senado
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a medida provisória que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto torna esse piso permanente. A matéria segue para a análise do Senado. Inicialmente, o texto enviado pelo governo previa o pagamento desse complemento somente
Câmara aprova projeto que regulamenta a telessaúde Texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) um projeto de lei que autoriza e define um conceito para a prática da telessaúde, abrangendo todas as profissões regulamentadas da área da saúde. O texto segue para o Senado. O substitutivo do relator, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), ampliou o
STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente Sessão será retomada nesta quinta com voto do presidente Luiz Fux
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (27) maioria de votos para considerar inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), criado em 1989 para apoiar projetos na área ambiental com recursos públicos. Até o momento, o placar
Promulgada emenda sobre aplicação mínima de recursos na educação Emenda impede a punição a gestores que não cumpriram meta
O Congresso Nacional promulgou, na tarde de hoje (27), a emenda à Constituição que impede a punição a gestores municipais que não aplicaram os percentuais mínimos de gastos com educação em 2020 e 2021. A justificativa para a aprovação da emenda é que a pandemia da covid-19, que obrigou a
Presidente Alex Redano convida prefeitos, vereadores e lideranças para o 3º Fórum dos Legisladores Municipais Evento, patrocinado pela Assembleia Legislativa e promovido pela Escola do Legislativo, vai ocorrer na próxima semana
Por iniciativa da Assembleia Legislativa, através da Escola do Legislativo, será realizado na Casa de Leis, nos dias 3, 4 e 5 de maio (próxima semana), o 3º Fórum dos Legisladores Municipais do Estado de Rondônia. O presidente do Parlamento Estadual, Alex Redano (Republicanos), convidou aos prefeitos, vereadores, secretários municipais
Comissão quer ouvir Weintraub sobre supostas irregularidades no FNDE Convite ao ex-ministro da Educação foi aprovado nesta quarta-feira
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um convite para que o ex-ministro Abraham Weintraub esclareça declarações dadas por ele, em março de 2020, quando estava à frente do Ministério da Educação (MEC), sobre um suposto pedido do governo para que "entregasse" o Fundo Nacional de Educação
Comissões permanentes da Câmara elegem presidentes Trocas de legenda por causa de janela partidária atrasaram escolhas
A Câmara dos Deputados, elege nesta quarta-feira (27) os presidentes da maioria de suas 25 comissões permanentes. Por causa do período de janela partidária, época em que, de olho nas eleições, muitos parlamentares trocam de partido, neste ano, a escolha está sendo feita com atraso, quase no fim de abril.
Ministro diz que Brasil pode se beneficiar da crise internacional Para Guedes, pandemia e guerra resultaram em rupturas e oportunidades
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (27) que a pandemia e a guerra entre Rússia e Ucrânia podem representar oportunidades para o Brasil, uma vez que as rupturas de cadeias produtivas abriram espaço para “relocalizações industriais”, que têm por base dois alicerces: proximidade logística e confiabilidade decorrente de