Ministro da Economia defende taxar super-ricos e desonerar empresas A sugestão é para que a reforma tributária avance no Senado
Para destravar a reforma tributária no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pode apresentar uma versão “mais enxuta” do projeto com a proposta de aumento do imposto de renda sobre os super-ricos e redução dos impostos cobrados sobre as empresas. “A hora é
Voto em trânsito é opção para quem perdeu prazo de transferir título
Para quem perdeu o prazo para transferir o título de eleitor de cidade e ainda assim não quer abrir mão de votar, a Justiça Eleitoral ainda oferece como opção o voto em trânsito, que é um direito previsto no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Ainda assim, é preciso ter cuidado,
Bolsonaro se reúne com presidente da Guiana em Georgetown Na ocasião, os presidentes assinaram acordos de cooperação
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta sexta-feira (6), acordos de cooperação em assistência jurídica mútua em assuntos civis e penais, durante visita oficial à Guiana, país que faz fronteira com o Brasil na Região Norte. Bolsonaro e o presidente da Guiana, Mohamed Irfaan Ali, discutiram temas como comércio
Brasil negocia compra de fertilizantes na Jordânia, Egito e Marrocos Comitiva do Ministério da Agricultura embarca hoje
Uma comitiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) inicia, nesta sexta-feira (5), missão para Jordânia, Egito e Marrocos. O grupo se reunirá com representantes de empresas privadas e de governos desses três países para tratar sobre o fornecimento de fertilizantes e a ampliação de investimentos no Brasil. Na
Rondônia tem 1,1 milhões de eleitores aptos a votar em outubro Os eleitores rondonienses irão às urnas no dia 2 de outubro em primeiro turno e no dia 30 de outubro em segundo turno, se houver.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), anunciou que houve crescimento no número de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro. De acordo com balanço parcial divulgado nesta quarta-feira (5), o pleito deste ano contará com 1.192.334 milhões de eleitores. Em 2020, foram 1.168.877 milhões, o que representa aumento de 26.457
Com viagem de Bolsonaro, Pacheco assume Presidência da República Vice-presidente e presidente da Câmara também viajam
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assumirá a Presidência da República durante o dia de amanhã (6). Com as viagens do presidente da República, Jair Bolsonaro, do vice-presidente, Hamilton Mourão, e do presidente da Câmara, Arthur Lira, todas nesta sexta-feira, o comando da nação recai sobre o presidente do
STF determina que Conama atualize resolução sobre qualidade do ar Conselho terá prazo de 24 meses para atualizar as regras
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) deverá fazer uma nova resolução sobre os padrões de qualidade do ar. Os ministros entenderam que a Resolução 491/2018 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), mais recente norma sobre a questão, é insuficiente
Câmara aprova MP que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos Texto segue para apreciação do Senado
A Medida Provisória (MP 1085/21), que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (5). Pelo texto, que agora segue para apreciação do Senado, os cartórios devem realizar seus atos por meio eletrônico e devem ser interconectados. A mudança vai
Câmara aprova quadro de servidores da Defensoria Pública da União Projeto de lei ainda será votado pelo Senado
A Defensoria Pública da União (DPU) deu mais um passo nesta quinta-feira (5) no sentido de ter um quadro de servidores próprio. Por 294 votos a 10, o Projeto de Lei 7922/14 que institui o plano de carreira do órgão foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados. A matéria
Presidente veta Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Lei previa repasses anuais de R$ 3 bilhões
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que instituiria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Aprovada em março pelo Legislativo, a lei previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor. Nas justificativas, apresentadas hoje (5) pela