Eleições 2022: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias PSDB se uniu ao Cidadania; Psol e Rede também formalizaram federação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (26), por unanimidade, a criação de duas novas federações partidárias. A primeira une os partidos PSDB e Cidadania. A outra envolve Psol e Rede. As federações partidárias são diferentes das antigas coligações, que permitiam alianças somente durante as eleições. Na federação, os partidos
Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta classifica esses setores como essenciais e
Deputado Lincoln Portela é eleito vice-presidente da Câmara Odair Cunha e Geovania de Sá foram escolhidos 2° e 3º secretários
O deputado Lincoln Portela (PL-MG) foi eleito hoje (25) novo vice-presidente da Câmara dos Deputados. A eleição ocorreu dois dias após decisão do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), que tornou vagos os cargos de 1º vice-presidente, 2º secretário e 3º secretário, após a mudança de partido dos então
Ministério diz que negocia novo Plano Safra 22,4% maior que anterior Marcos Montes participou de audiência na Câmara dos Deputados
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, disse hoje (25) que a pasta está negociando com o Ministério da Economia para que o Plano Safra 2022/2023 seja 22,4% maior do o anterior. Durante audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, o ministro justificou o aumento dizendo
Lei Henry Borel torna crime hediondo assassinato de menores de 14 anos Texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União
Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A norma estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos. O texto foi
TSE aprova primeiro registro de federação partidária PT, PCdoB e PV são as legendas que integram FE Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (24) o registro da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), integrada pelo PT, PCdoB e PV. É a primeira decisão do tribunal que aprova a formação de uma federação de legendas para a disputa das eleições de outubro. Em março, os partidos decidiram
Senado aprova legislação para cães de apoio emocional Projeto segue para a Câmara
O Senado aprovou hoje (24) um projeto de lei (PL) que garante às pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial o direito de ingressar em locais públicos ou privados com um cão de apoio emocional. O projeto segue para a Câmara. De acordo com o texto, considera-se cão de apoio
Câmara aprova MP que define divulgação do resultado da Previdência Texto segue para Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, sem mudanças, nesta terça-feira (24) uma medida provisória que trata da divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A MP acaba com a necessidade de compensação do Fundo do RGPS pela União em razão da desoneração da folha de pagamentos. O
Brasil quer agregar valor a exportações à China, diz vice-presidente Mourão busca abertura para produtos ligados à soja e petróleo
O Brasil quer agregar valor a produtos exportados para a China, em especial, àqueles ligados a soja, minério de ferro e petróleo. As diretrizes que estão sendo elaboradas nos planos bilaterais com o país asiático devem favorecer a abertura das relações e investimentos em setores como agricultura, saúde e comunicações,
Projetos sobre combustíveis devem tramitar rápido no Senado Presidente do Senado mobiliza líderes para acelerar votação
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem mostrado interesse em colocar na pauta de votação na Casa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, para reduzir os preços dos combustíveis ao consumidor. Atualmente, o projeto está na Câmara, mas Pacheco já pretende mobilizar os líderes para discutir o tema.