Presidente do TSE e comandantes da PM discutem ações nas eleições Moraes e comandantes avaliaram planejamento de futuras eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, e comandantes da Polícia Militar dos estados se reuniram nesta quarta-feira (23), em Brasília. Por cerca de cinco horas, Moraes e os representantes de 26 das 27 unidades federativas discutiram as ações que as forças de segurança pública dos
Deputado Ari Saraiva parabeniza Ji-Paraná, Vilhena e outros três municípios por aniversário de instalação Parlamentar fez questão de destacar a importância de cada munícipe para o desenvolvimento de Rondônia.
O deputado Ari Saraiva usou a tribuna, durante a sessão ordinária desta terça-feira (22), para celebrar o aniversário de 45 anos de instalação dos municípios de Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena, Ariquemes e Pimenta Bueno. Na oportunidade, o parlamentar fez questão de destacar a importância de cada munícipe para o desenvolvimento de
Câmara pode votar nesta quarta-feira projetos sobre criptomoedas, FGTS e microgeração de energia
Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (23), o Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar o projeto de lei que regulamenta os serviços vinculados a ativos virtuais, como criptomoedas. Os deputados precisam analisar um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4401/21 (antigo PL 2303/15), que prevê a
Grupo de trabalho realiza novo debate sobre o Código de Mineração nesta quarta
O Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração realiza audiência pública nesta quarta-feira (23) para ouvir instituições ligadas à produção de ouro e à garimpagem. O grupo foi criado pela Câmara dos Deputados para elaborar proposta de atualização do código. Para o relator do colegiado, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA),
Bolsonaro pede ao TSE anulação de votos em parte das urnas nas eleições de 2022 Alegação é de que teriam ocorrido "desconformidades irreparáveis de mau funcionamento" em modelos antigos de urnas
O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, entraram com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a anulação de votos feitos em modelos de urnas UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015 nas eleições de 2022. A alegação é de que houve “desconformidades
Governo bloqueia mais R$ 5,7 bi do Orçamento para cumprir teto Medida pode agravar problemas em serviços públicos
A possibilidade de estouro no teto federal de gastos fez o governo contingenciar (bloquear) mais R$ 5,7 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022, anunciou hoje (22) o Ministério da Economia. Segundo a pasta, a decisão é necessária para pagar R$ 2,3 bilhões adicionais em
Presidente da Câmara dos Deputados defende uso do orçamento secreto Para Lira, Congresso deve poder decidir sobre a aplicação de recursos
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu hoje (21) o chamado orçamento secreto – as emendas de relator-geral à Lei Orçamentária Anual. As emendas vêm sendo criticadas por extrapolarem a função original de fazer ajustes ao Orçamento e por serem usadas para fazer alterações substanciais, sem ampla discussão,
Operação Jogada Ensaiada investiga manipulação de resultado esportivo PF suspeita de grupo que usava futebol sergipano para lucro em apostas
A Polícia Federal deflagrou hoje (17) a Operação Jogada Ensaiada, com o objetivo de investigar suposto esquema de manipulação de resultados esportivos no campeonato sergipano de futebol masculino, série A2, de 2022. Treze mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva ocorrem em Sergipe. De acordo com
Equipe de transição recebe relatórios do TCU Documentos apresentam fiscalizações da corte de contas
O vice-presidente eleito e coordenador-geral da equipe de transição, Geraldo Alckmin, recebeu nesta quarta-feira (16) um conjunto de quatro relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) com fiscalizações e avaliações sobre políticas públicas do governo federal. As informações haviam sido solicitadas ao TCU pela equipe de transição na semana
Comissão aprova projeto que regulamenta atividade de operador logístico Texto contém regras sobre os contratos de operação logística, responsabilidades e direitos do operador e das empresas de armazenagem
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a atividade de operador logístico (OL) no Brasil e altera as normas sobre armazéns gerais, hoje previstas em um decreto de 1903. OL é o ramo empresarial que oferece serviços integrados de transporte, armazenagem