Projeto prevê incentivos a food trucks e eventos gastronômicos
O Projeto de Lei 645/2023 institui a Política de Incentivo à Feira Gastronômica, a fim de implementar calendário de eventos, em um final de semana por mês, para comércio de alimentos em trailers, vans e similares – food trucks. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a
Comissão debaterá políticas de eficiência energética no Brasil
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (27) para discutir políticas de eficiência energética no Brasil. O debate atende a requerimento do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ). "O Brasil é um País com longa tradição de mediar saídas e soluções energéticas com
CPI da Manipulação no Futebol discute tributação e regulação de apostas esportivas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação no Futebol ouve nesta terça-feira (27) o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e os secretários do Consumidor e do Ministério da Fazenda. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que pediu a realização da audiência, cita reportagem da Folha de S. Paulo.
Comissão debate impactos da reforma tributária na indústria, no comércio e nos serviços
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (27) para discutir os impactos da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) na indústria, no comércio e nos serviços. O debate foi proposto pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS). Ele ressaltou que o governo já
Cancelado debate sobre a Nova Lei Rouanet
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria amanhã para apresentar um diagnóstico da Nova Lei Rouanet. O deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), que havia proposto o debate, explica que a atividade faz parte de encontros denominados “Expresso 168”, realizados regularmente pelo colegiado desde 2013.
Comissão debate prisões realizadas no 8 de janeiro e respeito às prerrogativas de advogados
A Comissão de Segurança Pública da Câmara do Deputados debate nesta quarta-feira (28) as prisões realizadas após o 8 de janeiro e o respeito às prerrogativa dos advogados. O debate será realizado a pedido dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Sanderson (PL-RS). De acordo com os parlamentares, os atos
CPMI do 8 de Janeiro ouve o ex-chefe da PM do Distrito Federal nesta tarde Na terça, a comissão vai ouvir o militar Lawand Júnior, que teve conversas reveladas com o ex-ajudante de ordens Mauro Cid
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro realiza duas audiências públicas na próxima semana. Nesta segunda-feira (26), às 14 horas, os parlamentares ouvirão o ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal Jorge Eduardo Naime sobre a tentativa de invasão da sede da Polícia
Comissão aprova descentralização de universidades públicas federais Relator da proposta afirma que interiorização do ensino superior permite o cumprimento de meta do PNE
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a descentralização das universidades públicas federais. Essas instituições de ensino superior deverão manter vários campi em cidades diferentes, especialmente naquelas situadas no interior do País. Os deputados aprovaram o Projeto de Lei 3619/19, do deputado Expedito Netto (RO),
Comissão aprova indenização e pensão especial às pessoas com complicações do Zika vírus Indenização será de R$ 50 mil pagos em parcela única e sem cobrança de Imposto de Renda
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede pensão vitalícia às pessoas com microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré adquiridas pela contaminação por Zika vírus. Esses cidadãos também terão direito à indenização de R$ 50 mil por danos. Os parlamentares aprovaram
Comissão aprova estímulo a ações para preservar técnicas e tecnologias da cultura O texto também torna obrigatória a inclusão da categoria de técnico em espetáculos de diversões na formulação e na elaboração de políticas públicas
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o poder público a estimular ações que preservem o acervo e a memória das técnicas e tecnologias da cultura e do entretenimento. O texto aprovado altera a Lei 6.533/78, que regulamenta as profissões de artista e de técnico