Comissão de Cultura divulga nomes agraciados no primeiro Prêmio Paulo Gustavo
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados divulgou nesta quinta-feira (1) os nomes dos cinco agraciados com o Prêmio Paulo Gustavo. O objetivo da premiação, que está em sua primeira edição, é condecorar anualmente até cinco artistas, personalidades, grupos, organizações ou iniciativas por suas contribuições à cultura brasileira por
Promulgado acordo Brasil-Marrocos para cooperação na área de defesa
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo 44/23, que trata do acordo entre Brasil e Marrocos sobre cooperação em matéria de defesa. O texto foi publicado nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União. O decreto legislativo corresponde à anuência do
Comissão de Saúde vai debater medidas de combate à dengue
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (6) sobre a incidência da dengue no Brasil, impactos e medidas de combate à doença. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Pedro Westphalen (PP-RS). Ele aponta aumento de 53% dos casos de
Comissão aprova projeto que prevê isenção fiscal para equipamentos de academias
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10669/18, que isenta as academias de ginástica do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Importação (II) sobre os equipamentos voltados para a prática de exercícios físicos. O texto aprovado determina ainda que
Comissão aprova projeto que prevê piso salarial de R$ 5,5 mil para assistente social Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para jornada de 30 horas. Esse valor deverá ser reajustado anualmente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Foi
Comissão aprova atendimento prioritário a jovens no Minha Casa, Minha Vida Também deverá ser considerada a proximidade entre o empreendimento e o local de trabalho do potencial beneficiário
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo o atendimento prioritário no programa Minha Casa, Minha Vida a famílias com pessoas de 15 a 29 anos (definidas como jovens pelo Estatuto da Juventude) com acesso reduzido a serviços de educação, cultura,
Comissão aprova 1% da arrecadação de loterias para incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho Segundo deputado, medida não traz impacto financeiro-orçamentário, pois haverá apenas uma redistribuição dos valores arrecadados
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 133/21, que destina 1% da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos, como Mega-Sena, e das loterias de prognósticos esportivos para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com o objetivo de
Comissão aprova gratuidade por 15 minutos em estacionamento rotativo pago nas vias públicas A prefeitura incluirá a informação sobre o período de gratuidade nas sinalizações e aplicativos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4884/19, que garante a gratuidade do estacionamento rotativo pago em vias públicas implantadas, mantidas e operadas pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios, se o período utilizado for de até 15 minutos. Apresentado
Governo deve regulamentar em breve pagamento por serviços ambientais Anúncio foi feito na Câmara por representante do Ministério do Meio Ambiente
A secretária nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente, Carina Pimenta, disse nesta quinta-feira (1º) que dentro de três meses o governo deve editar o decreto de regulamentação da Lei que criou a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Ela explicou aos deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária,
Comissão aprova garantia de acompanhante para pessoas com deficiência em consultas e exames Legislação atual já garante o direito a acompanhante, mas não aborda os casos de calamidade pública ou de emergência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante às pessoas com deficiência atendidas nos serviços de saúde do País, públicos ou privados, o direito a um acompanhante durante todo o período de atendimento nas consultas e exames. Pelo texto, que