Lei institui Dia Nacional do Agente de Trânsito Lei prevê ainda que, em maio, os órgãos de trânsito estaduais e municipais poderão realizar programas de atualização profissional para esses agentes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.594/23, que cria o Dia Nacional do Agente de Trânsito, a ser comemorado em 11 de maio. Nesta data, em 2010, a assembleia geral da Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o período 2011-2020 como a Década de Ação pela
Comissão de Cultura debate criação do Dia Nacional da Música Gospel
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (7) sobre a criação do Dia Nacional da Música Gospel. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo deputado Raimundo Santos (PSD-PA). Ele é autor de projeto de lei que cria a data (PL 648/23).
Comissão de Cultura debate criação do Dia Nacional da Música Gospel
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (7) sobre a criação do Dia Nacional da Música Gospel. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo deputado Raimundo Santos (PSD-PA). Ele é autor de projeto de lei que cria a data (PL 648/23).
Comissão de Defesa do Consumidor debate projeto que altera planos de saúde
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza audiência publica nesta quarta-feira (7) para discutir o PL 7419/06, que trata dos planos e seguros privados de saúde. O debate será às 10 horas, no plenário 8. O deputado Duarte (PSB-MA), que pediu a audiência, disse que é
Comissão Especial da Transição Energética é instalada Bacelar quer construir relatório em parceria com ambientalistas
A Câmara dos Deputados instalou na última quarta-feira (31), a Comissão Especial da Transição Energética e Produção do Hidrogênio Verde no Brasil. Durante a reunião, os integrantes elegeram o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para presidir o colegiado. Já o relatório será elaborado pelo deputado Bacelar (PV-BA). A próxima reunião acontecerá
Especialistas defendem a regulamentação da profissão de bombeiro civil Ocupação foi reconhecida por lei em 2009
Bombeiros convidados pela Comissão de Trabalho da Câmara pediram a regulamentação da profissão de bombeiro civil, que já é reconhecida por lei desde 2009, mas continua sem ser regulamentada. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) reconhece a necessidade do bombeiro civil nas equipes de emergência. E o coordenador da
Comissão aprova proposta de correção anual do valor de carro novo para isenção fiscal a pessoa com deficiência Texto aprovado também prevê isenção do IPI sobre os acessórios necessários aos condutores
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a correção anual, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do preço máximo dos veículos novos que assegura benefício fiscal a pessoas com deficiência. O texto aprovado altera
Comissão debate autonomia indígena para produzir na própria terra
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (5) sobre "Agricultura, meio ambiente e autonomia indígena". O debate será às 14 horas, no plenário 4. O deputado Zé Trovão (PL-SC), que pediu a audiência, informou que a ideia é debater sobre
Comissão de Turismo ouve ministra Daniela Carneiro sobre prioridades da pasta
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados ouve na próxima terça-feira (6) a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, sobre planos e programas da pasta para 2023. O pedido para realização da audiência pública é do deputado Bibo Nunes (PL-RS). Ele avalia que o momento ainda é de grandes desafios
Comissão discute exploração de petróleo na Margem Equatorial Região compreende bacias marítimas próximas à linha do Equador (Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinha, Ceará e Potiguar)
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (6) sobre a exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, área que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. A Petrobras pediu autorização ao Ibama para fazer testes de exploração de petróleo