Comissão de Segurança Pública debate propostas de combate às facções criminosas no Brasil
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14) uma audiência pública para discutir propostas de combate às facções criminosas no Brasil. O debate atende a requerimentos dos deputados Alfredo Gaspar (União-AL), Delegado da Cunha (PP-SP) e Sanderson (PL-RS). O deputado Alfredo Gaspar destaca que o
Seminário discute projeto de lei que cria o Patrimônio Verde em áreas de vegetação nativa Um projeto em análise na Câmara cria o patrimônio verde, que transforma áreas preservadas em bens com valor de mercado
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta quarta-feira (14) sobre o tema "Patrimônio Verde, o produto da vocação do Brasil". A realização do evento foi sugerida pelo presidente do colegiado, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), e faz parte da "Virada Sustentável", série de eventos durante
Comissão debate tratamento de doenças raras no SUS
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (14) o tratamento de doenças raras no Sistema Público de Saúde (SUS). A audiência, que foi proposta pela presidente do colegiado, deputada Luisa Canziani (PSD-PR), será realizada no plenário 13, a partir das 9 horas. O
Congresso deve instalar cinco comissões para analisar medidas provisórias nesta terça
O Congresso deve instalar, nesta terça-feira (13), mais cinco comissões mistas para analisar novas medidas provisórias (MPs). As reuniões acontecem no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado. Após a instalação dos colegiados serão eleitos os presidentes de cada comissão. Às 14h30, será instalada a comissão para analisar a
Ministra do Turismo apresenta prioridades da pasta nesta terça
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (13) a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, sobre planos e programas da pasta para 2023. O pedido para realização da audiência pública é do deputado Bibo Nunes (PL-RS). Ele avalia que o momento ainda é de grandes desafios para
Comissão de Transportes debate construção do túnel Santos-Guarujá
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (13) para debater a construção do túnel Santos-Guarujá, em São Paulo. O deputado Kiko Celeguim (PT-SP), que solicitou o debate, lembra que hoje a ligação entre as duas cidades é feita por balsas. "A operação
Centro de Estudos da Câmara analisa plano de trabalho de temas em análise no colegiado
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) reúne-se nesta semana para a apresentação dos planos de trabalhos de três temas em análise no colegiado. Nesta terça-feira (13), às 17 horas, o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) apresentará o plano de trabalho para o estudo sobre
Oferta de educação para jovens e adultos é tema de audiência nesta tarde A EJA é destinada para quem não teve, na idade própria, acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (12) a oferta de ensino direcionado para jovens e adultos que não completaram ou não tiveram acesso à educação formal na idade apropriada. "No Brasil do século 21, ainda temos 11 milhões de pessoas acima de 15 anos de
Comissão de Meio Ambiente debate projetos que proíbem o abate de jumentos no Brasil Animais são abatidos e exportados para a produção de ejiao, usado como tônico e medicamento pelos chineses
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (12) a proibição do abate de jumentos em todo o País, prevista no Projeto de Lei 1973/22. Mais de 120 propostas sobre o assunto tramitam na Casa e aguardam votação. O debate foi sugerido pelo
Comissão debate prioridades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quarta-feira (14) com o diretor-geral da Agência Nacional de transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery. O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que pediu a realização do debate, quer discutir o funcionamento e as prioridades da agência