Comissão debate direitos da população em situação de rua
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (21) sobre direitos da população em situação de rua. O requerimento para realização da audiência pública foi apresentado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB). Ele quer discutir a produção de informações consistentes
Comissão vai debater redução da velocidade para automóveis nas cidades para segurança de ciclistas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (20) para debater a redução de velocidades para automóveis nas cidades para garantir a a segurança de pedestres e ciclistas. O requerimento para realização da audiência foi apresentado pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). Ele lembra que
Comissão debate criação do Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica Data poderá ser comemorada todo dia 4 de março
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (20) sobre a criação do Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica. O pedido para a realização do debate foi feito pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). Segundo ele, a data "visa valorizar as diversas
Comissão discute desafios regionais de combate ao câncer Segundo o Inca, o câncer é a segunda doença que mais mata no Brasil - e a primeira em algumas regiões
A Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil realiza, na terça-feira (20), audiência pública com o tema Oncologia: os desafios regionais do combate ao câncer no Brasil. O deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), que solicitou a realização do debate, lembra que, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca),
Plano de trabalho do Centro de Estudos sobre combate ao racismo será apresentado no dia 27
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) adiou para o dia 27 de junho a apresentação do plano de trabalho sobre políticas públicas para o combate ao racismo. A proposta buscará sugerir a formulação de políticas mais abrangentes e eficazes, que considerem as múltiplas dimensões
Comissão debate prioridades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quarta-feira (14) com o diretor-geral da Agência Nacional de transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery. O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que pediu a realização do debate, quer discutir o funcionamento e as prioridades da agência
Deputados ouvem Bernard Appy sobre impacto da reforma tributária no setor cultural
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados recebe, em audiência pública nesta quarta-feira (14), o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, para debater o impacto da reforma no setor cultural. O pedido para a realização do debate foi feito pelo deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), diante da possibilidade de
Comissão de Segurança Pública debate propostas de combate às facções criminosas no Brasil
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14) uma audiência pública para discutir propostas de combate às facções criminosas no Brasil. O debate atende a requerimentos dos deputados Alfredo Gaspar (União-AL), Delegado da Cunha (PP-SP) e Sanderson (PL-RS). O deputado Alfredo Gaspar destaca que o
Seminário discute projeto de lei que cria o Patrimônio Verde em áreas de vegetação nativa Um projeto em análise na Câmara cria o patrimônio verde, que transforma áreas preservadas em bens com valor de mercado
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta quarta-feira (14) sobre o tema "Patrimônio Verde, o produto da vocação do Brasil". A realização do evento foi sugerida pelo presidente do colegiado, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), e faz parte da "Virada Sustentável", série de eventos durante
Comissão debate tratamento de doenças raras no SUS
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (14) o tratamento de doenças raras no Sistema Público de Saúde (SUS). A audiência, que foi proposta pela presidente do colegiado, deputada Luisa Canziani (PSD-PR), será realizada no plenário 13, a partir das 9 horas. O