Comissão debate projeto que estabelece prazo para planos de saúde no tratamento de neoplasias malignas
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados vai debater nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 1215/21, do ex-deputado Danrlei de Deus Hinterholz (RS), que obriga as operadoras de saúde privada a disponibilizar, no prazo de até sete dias corridos após solicitação do médico assistente, o tratamento
Comissão debate situação dos refugiados no Brasil
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), a situação dos refugiados no Brasil. O debate foi solicitado pela presidente do colegiado, deputada Luizianne Lins (PT-CE). Segundo ela, apesar de o Brasil ter adotado uma postura relativamente aberta em relação aos
Comissão ouve representantes do governo sobre políticas públicas para refugiados
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados se reúne nesta quarta-feira (9) para ouvir representantes de diversos ministérios sobre as políticas públicas do governo voltadas para migrantes e refugiados. O pedido de audiência pública foi feito pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), relator da comissão. Foram convidados representantes dos
CPI das Pirâmides Financeiras ouve corretoras de criptomoedas A comissão investiga fraudes com o uso dessas moedas digitais
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras promove nova audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (9). Desta vez, para ouvir a perspectiva das corretoras (exchanges). "Essas empresas são plataformas digitais nas quais é possível comprar, vender, trocar e armazenar criptomoedas", explica o presidente da CPI, deputado Aureo
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que revisa a política de cotas nas universidades Também está na pauta do Plenário a proposta que cria uma política de prevenção e controle do câncer no SUS
A Câmara dos Deputados realiza sessão deliberativa nesta quarta-feira (9), às 13h55, com vários projetos em pauta. Entre eles, o projeto que reformula a Lei de Cotas no ensino federal, diminuindo de 1,5 para um salário mínimo a renda per capita familiar máxima do estudante candidato ao ingresso pelas cotas
Jovem é morto e três ficam feridos após confusão em boate da capital por conta de drogas Após serem expulsos de estabelecimento por uso de entorpecentes, criminosos retornam armados e abrem fogo contra frequentadores e equipe.
Em um desfecho trágico na madrugada deste domingo (6), uma boate localizada na Avenida Guaporé, zona leste de Porto Velho, foi palco de um violento episódio que resultou na morte de um jovem de 22 anos e deixou outros três feridos. O desenrolar da tragédia teve início quando a equipe
CPI do MST ouve depoimentos de assentados nesta terça-feira
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ouve assentados nesta terça-feira (8). A pedido do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), Joviniano José Rodrigues e Noemia José dos Santos, assentados da área 3, na fazenda Palmeiras, em Goiás, devem fazer relatos
Comissão mista debate MP que prorroga prazo para regulamentação do vale-refeição
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1173/23, que prorroga em um ano o prazo para regulamentação dos programas de alimentação do trabalhador, ouve o auditor fiscal do Trabalho Marcelo Naegele sobre a proposta, nesta terça-feira (8). A MP prorroga em um ano, até 1º de maio de 2024,
CPI das Pirâmides Financeiras ouve especialistas sobre mercado de criptomoedas A comissão investiga fraudes com o uso de criptomoedas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras promove audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (8), para discutir o mercado de criptomoedas sob a perspectiva de especialistas. O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), um dos que pediu a realização do debate, afirma que a regulação do mercado
Campanha Agosto Lilás traz reflexão sobre mulheres em situação de violência
A Câmara dos Deputados, em parceria com o Senado Federal, comemora os 17 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e a Lei de Combate à Violência Política contra a Mulher, sancionada em 2021, com a celebração do "Agosto Lilás", mês dedicado à proteção das mulheres. A campanha, instituída