Financiamento estudantil é fundamental para ampliar o ensino superior, defendem debatedores Meta prevista no Plano Nacional de Educação é de 33% dos jovens matriculados no ensino superior
Palestrantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sustentam que, sem programa de financiamento estudantil sustentável, o Brasil não vai atingir a meta de ter 33% dos jovens matriculados no ensino superior. O objetivo está previsto no Plano Nacional de Educação já para o ano que vem. Hoje, menos de
Regulamentação dos mercados digitais no Brasil precisa ser feita com cautela, afirmam especialistas estrangeiros Participantes de audiência pública citaram modelos adotados em países europeus, mas defenderam modelo próprio
A regulamentação dos mercados digitais no Brasil precisa ser feita com cautela e sem amarras que impeçam o desenvolvimento de empresas de tecnologia nacionais. A opinião foi unânime na audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, que discutiu, com a participação virtual de especialistas estrangeiros, as experiências internacionais na regulamentação
Comissão debate situação dos tradutores intérpretes de Libras em instituições federais
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (15) a situação dos tradutores intérpretes de Libras em instituições federais. Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), a situação desses profissionais é preocupante. "Os decretos 9.262/18 e 10.185/19 têm impactado negativamente a categoria,
Comissão aprova projeto que permite uso de documento eletrônico para estacionar em vaga reservada Hoje estacionar em vaga reservada sem credencial configura infração gravíssima, punida com multa e remoção do veículo
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ao idoso, condutor ou passageiro, com qualquer documento de identificação válido com foto, e a pessoas com deficiência, quando for possível verificar eletronicamente essa condição, estacionarem seus veículos em vagas reservadas mesmo sem portar a credencial.
Câmara aprova projeto que reserva para mulheres 30% das vagas em conselhos de administração de empresas públicas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 1246/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, que reserva para as mulheres 30% das vagas de titulares de conselhos de administração das empresas públicas. A proposta será enviada ao Senado. O texto foi aprovado na forma de
Câmara aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS Sistema de dados deverá registrar as suspeitas e confirmações de câncer, assim como todo o processo de assistência
De autoria da Comissão Especial sobre Ações de Combate ao Câncer, o texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Léo Prates (PDT-BA), que detalha diretrizes, princípios e objetivos das várias linhas de atuação da política. Segundo o projeto, as Comissões Intergestores do SUS deverão pactuar as
Comissão promove seminário sobre descriminalização do aborto até o terceiro mês
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (10), um seminário para debater o ativismo judicial no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que pretende descriminalizar o aborto voluntário até o terceiro mês de gestação. A ADPF
CPI do MST ouvirá ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
A CPI do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) vai se reunir nesta quinta-feira (10) com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para discutir, entre outros assuntos, as ações promovidas pelo governo federal no combate às invasões de terras produtivas. O autor do requerimento de convocação
Comissão de Desenvolvimento Econômico debate regulamentação de mercados digitais
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (10) sobre as experiências internacionais no desenvolvimento e na regulamentação dos mercados digitais. O pedido para realização da audiência é da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). "Ao analisar as experiências internacionais no desenvolvimento e na regulamentação dos
Comissão vai debater combate ao câncer de cabeça e pescoço
A comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil promove audiência pública nesta quinta-feira (10) sobre o combate ao câncer de cabeça e pescoço. A relatora da comissão, deputada Silvia Cristina (PL-RO), quer promover debates sobre os diversos tipos de câncer "para estimular o conhecimento