15/08/2023 10:37

Comissão debate sanções administrativas previstas para vazamento de dados pessoais

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (15) as sanções administrativas previstas para vazamento de dados pessoais. O debate foi solicitado pelo deputado Jadyel Alencar (PV-PI). O parlamentar quer discutir aspectos do Projeto de Lei 3420/19, que limita a multa prevista na Lei Geral de

15/08/2023 10:36

CPI ouve fundadores de empresa acusada de pirâmide financeira Segundo a Comissão de Valores Mobiliários, 11 empresas teriam realizado fraudes utilizando moeda digital

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras reúne-se nesta terça-feira (15) para ouvir os fundadores da Atlas Quantum, Rodrigo Marques dos Santos e Fabricio Spiazzi Sanfelice. "Notícias apontam que a Atlas Quantum teria atraído milhares de vítimas com a promessa de altos retornos por meio de um suposto

15/08/2023 10:34

Câmara divulga lista de agraciados com o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2023 O prêmio consiste na concessão de diploma de menção honrosa e outorga de medalha com a efígie do homenageado

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados escolheu os vencedores do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2023. O prêmio é concedido anualmente, pela Comissão de Educação e pela Mesa Diretora, a três pessoas ou entidades cujos trabalhos ou ações merecem destaque na defesa e promoção da educação no Brasil.

15/08/2023 10:33

Câmara divulga agraciados com o Prêmio Brasil Mais Inclusão de 2023 Premiação faz homenagem a quem tenha realizado ações em prol da inclusão de pessoas com deficiência

A Segunda-Secretaria da Mesa Diretora divulgou a lista dos agraciados com o Prêmio Brasil Mais Inclusão de 2023. O prêmio é uma homenagem anual a empresas, entes federados (União, estados e municípios), entidades ou personalidades que tenham realizado ações em prol da inclusão de pessoas com deficiência ou sejam, elas

15/08/2023 10:32

Lira diz que é equivocado supor que busca por consenso para temas sensíveis revele concentração de poder O presidente se referia a declarações do ministro Haddad de que a Câmara está muito poderosa

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que é equivocado pensar que a busca por consensos em pautas sensíveis e polêmicas demonstre concentração de poder. Segundo Lira, a formação das maiorias políticas é feita com diálogo permanente com líderes partidários e os integrantes da Casa. A afirmação

15/08/2023 10:31

Comissão aprova projeto que amplia relação de empresas estatais com acesso a três fundos constitucionais Atualmente, recursos são destinados apenas para estatais não dependentes de transferências orçamentárias do poder público

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual empreendimentos em algumas áreas de infraestrutura feitos por quaisquer empresas públicas, inclusive as estaduais e as municipais, poderão ser beneficiados com repasses dos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste

14/08/2023 08:20

Comissão debate limites constitucionais para atuação política das Forças Armadas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove seminário sobre "As Forças Armadas e a política: limites constitucionais" na quarta-feira (16). O pedido para realização do evento é do presidente da comissão, deputado Rui Falcão (PT-SP). Para ele, é preciso identificar os limites e

14/08/2023 08:19

Comissão de Turismo debate a criação da zona franca da uva e do vinho

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (16) sobre a criação da zona franca da uva e do vinho. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS). Ele é autor do Projeto de Lei 1378/19, que propõe a criação

14/08/2023 08:18

Comissão aprova uso do FGTS para enfrentar calamidades públicas Proposta ainda será analisada por outras três comissões da Câmara

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou o Projeto de Lei 1093/20, que prevê o direcionamento de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ações de enfrentamento de emergências decorrentes de calamidade pública. O texto inclui a medida na Lei do FGTS.

14/08/2023 08:17

Comissão aprova inclusão de técnico agrícola no Minha Casa, Minha Vida Benefício vale para aqueles profissionais que atuem em atividades de extensão rural, assistência técnica, entre outras

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui os técnicos agrícolas no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), parte do Minha Casa, Minha Vida. O benefício vale para técnicos agrícolas que atuem em atividades de extensão rural, assistência técnica, associativismo, área