Comissão debate limites constitucionais para atuação política das Forças Armadas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove seminário sobre "As Forças Armadas e a política: limites constitucionais" nesta quarta-feira (16). O pedido para realização do evento é do presidente da comissão, deputado Rui Falcão (PT-SP). Para ele, é preciso identificar os limites e
CPI das Pirâmides Financeiras ouve fundadores de empresa de assessoria de investimentos Segundo a Comissão de Valores Mobiliários, 11 empresas teriam realizado fraudes utilizando moeda digital
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras reúne-se nesta quarta-feira (16) para ouvir os fundadores da MSK Operações e Investimentos, Gladson Tadeu Rosa e Carlos Eduardo de Lucas. A MSK é uma assessora de investimentos focada em ativos de alto risco, como criptomoedas. "Essa assessoria de investimentos oferecia
Comissão promove debate sobre assistência ao parto em ambientes não hospitalares
A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (16) sobre a assistência ao parto em ambientes não hospitalares. O pedido para realização do debate foi apresentado pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). "O cenário de violência obstétrica mostra-se constante, ao passo
Comissão debate sanções administrativas previstas para vazamento de dados pessoais
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (15) as sanções administrativas previstas para vazamento de dados pessoais. O debate foi solicitado pelo deputado Jadyel Alencar (PV-PI). O parlamentar quer discutir aspectos do Projeto de Lei 3420/19, que limita a multa prevista na Lei Geral de
CPI ouve fundadores de empresa acusada de pirâmide financeira Segundo a Comissão de Valores Mobiliários, 11 empresas teriam realizado fraudes utilizando moeda digital
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras reúne-se nesta terça-feira (15) para ouvir os fundadores da Atlas Quantum, Rodrigo Marques dos Santos e Fabricio Spiazzi Sanfelice. "Notícias apontam que a Atlas Quantum teria atraído milhares de vítimas com a promessa de altos retornos por meio de um suposto
Câmara divulga lista de agraciados com o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2023 O prêmio consiste na concessão de diploma de menção honrosa e outorga de medalha com a efígie do homenageado
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados escolheu os vencedores do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2023. O prêmio é concedido anualmente, pela Comissão de Educação e pela Mesa Diretora, a três pessoas ou entidades cujos trabalhos ou ações merecem destaque na defesa e promoção da educação no Brasil.
Câmara divulga agraciados com o Prêmio Brasil Mais Inclusão de 2023 Premiação faz homenagem a quem tenha realizado ações em prol da inclusão de pessoas com deficiência
A Segunda-Secretaria da Mesa Diretora divulgou a lista dos agraciados com o Prêmio Brasil Mais Inclusão de 2023. O prêmio é uma homenagem anual a empresas, entes federados (União, estados e municípios), entidades ou personalidades que tenham realizado ações em prol da inclusão de pessoas com deficiência ou sejam, elas
Lira diz que é equivocado supor que busca por consenso para temas sensíveis revele concentração de poder O presidente se referia a declarações do ministro Haddad de que a Câmara está muito poderosa
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que é equivocado pensar que a busca por consensos em pautas sensíveis e polêmicas demonstre concentração de poder. Segundo Lira, a formação das maiorias políticas é feita com diálogo permanente com líderes partidários e os integrantes da Casa. A afirmação
Comissão aprova projeto que amplia relação de empresas estatais com acesso a três fundos constitucionais Atualmente, recursos são destinados apenas para estatais não dependentes de transferências orçamentárias do poder público
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual empreendimentos em algumas áreas de infraestrutura feitos por quaisquer empresas públicas, inclusive as estaduais e as municipais, poderão ser beneficiados com repasses dos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste
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Comissão debate limites constitucionais para atuação política das Forças Armadas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove seminário sobre "As Forças Armadas e a política: limites constitucionais" na quarta-feira (16). O pedido para realização do evento é do presidente da comissão, deputado Rui Falcão (PT-SP). Para ele, é preciso identificar os limites e