Aprovada urgência para projeto que regulamenta oferta do serviço de conteúdo audiovisual por demanda Texto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 8889/17, do deputado licenciado Paulo Teixeira (PT-SP), que regulamenta a oferta do serviço de conteúdo audiovisual por demanda, como Netflix, Hulu, Vimeo e Now. A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário.
Câmara aprova participação de comunidades na escolha do nome de escolas indígenas e quilombolas Denominação será escolhida pelo Poder Executivo a partir de lista tríplice encaminhada pelas comunidades
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 3148/23, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que fixa procedimentos para a denominação de instituições públicas de ensino indígenas, quilombolas e do campo, assegurada a participação das respectivas comunidades. A proposta será enviada ao Senado. Segundo o substitutivo da
CPMI do 8 de Janeiro ouve hacker que invadiu sistema do Conselho Nacional de Justiça O hacker inseriu alvarás de soltura no sistema e um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos de 8 de Janeiro ouve nesta quinta-feira (7) Walter Delgatti Neto, preso no último dia 2 em decorrência das investigações sobre ataque hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ataque inseriu de forma ilegal 11 alvarás de soltura
Comissão debate condições das rodovias de Minas Gerais
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (17) sobre as condições das rodovias de Minas Gerais e o impacto no transporte agropecuário. O deputado Zé Vitor (PL-MG), que solicitou o debate, explica que Minas Gerais possui a mais extensa
Câmara aprova projeto que prevê promoção de cultura da paz nas escolas Deverão ser criados protocolos de prevenção e de gestão de crise para lidar com situações de violência no ambiente escolar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que traz objetivos, princípios e diretrizes da Política Nacional de Promoção da Cultura da Paz nas Escolas, a ser implementada em regime de colaboração entre os governos federal, estaduais e municipais. A proposta será enviada ao Senado. O Projeto
Comissão debate abordagem humanizada da PRF a pessoas autistas
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (16) sobre o projeto "PRF Amiga dos Autistas". A proposta da Polícia Rodoviária Federal consiste em levar para as rodovias federais a preocupação dos agentes de segurança pública com as pessoas autistas,
Seminário debate comercialização, certificação e rastreabilidade do ouro no Brasil Debate na Comissão de Legislação Participativa será realizado em parceria com a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (16), seminário sobre a produção, comercialização, certificação, rastreabilidade e regulamentação do ouro. O debate será realizado a pedido do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que é presidente da CLP e será o moderador do seminário. O evento é
Comissão de Cultura debate regulamentação da Lei Paulo Gustavo
A Comissão da Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (16) a regulamentação da Lei Paulo Gustavo. A legislação, criada para ajudar o setor cultural e socorrer os trabalhadores afetados pela pandemia, destinou R$ 3,8 bilhões para investimento no setor cultural. O deputado Alfredinho (PT-SP), que propôs o debate,
Comissão debate limites constitucionais para atuação política das Forças Armadas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove seminário sobre "As Forças Armadas e a política: limites constitucionais" nesta quarta-feira (16). O pedido para realização do evento é do presidente da comissão, deputado Rui Falcão (PT-SP). Para ele, é preciso identificar os limites e
CPI das Pirâmides Financeiras ouve fundadores de empresa de assessoria de investimentos Segundo a Comissão de Valores Mobiliários, 11 empresas teriam realizado fraudes utilizando moeda digital
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras reúne-se nesta quarta-feira (16) para ouvir os fundadores da MSK Operações e Investimentos, Gladson Tadeu Rosa e Carlos Eduardo de Lucas. A MSK é uma assessora de investimentos focada em ativos de alto risco, como criptomoedas. "Essa assessoria de investimentos oferecia