Câmara aprovou extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos Gestantes e puérperas também passaram a ter prioridade na renovação do benefício
No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC). Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre;
Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco Deputados também aprovaram obrigações para empresas que causarem desastres
No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC). Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária
Proposta prevê o afastamento do lar de agressor em caso de violência sexual, moral ou patrimonial da mulher
O Projeto de Lei 3257/19 prevê o afastamento de agressor do lar em casos de violência sexual, moral ou patrimonial contra a mulher. O texto, já aprovado pelo Senado, está agora em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, verificada a existência de risco à vida ou à integridade
Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque Arcabouço fiscal, mudanças no Carf e marco temporal das terras indígenas foram outros temas polêmicos votados pelos deputados
Após anos de debate na Casa em várias versões, a Câmara dos Deputados aprovou neste semestre a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) para simplificar a tributação sobre consumo e serviços, reunindo tributos estaduais e municipais em um único imposto. Outros dois tributos federais também são criados para
Câmara aprovou propostas que ampliam direitos e proteção à mulher Medida protetiva de urgência e estímulo para empresas contratarem mulheres vítimas de violência são algumas das propostas aprovadas
No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC). Entre as matérias aprovadas estão algumas que garantem direitos
Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque Arcabouço fiscal, mudanças no Carf e marco temporal das terras indígenas foram outros temas polêmicos votados pelos deputados
Após anos de debate na Casa em várias versões, a Câmara dos Deputados aprovou neste semestre a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) para simplificar a tributação sobre consumo e serviços, reunindo tributos estaduais e municipais em um único imposto. Outros dois tributos federais também são criados para
Projeto cria linha de crédito para caminhoneiro autônomo pagar IPVA e seguros
O Projeto de Lei 1242/23 institui um programa de crédito a juros baixos a caminhoneiros autônomos para pagamento do IPVA, seguro, parcelas e manutenção do veículo. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O autor da proposta é o deputado Zé Trovão (PL-SC). Ele afirma que o Programa Nacional de
Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte Para deputada, prazo atual é muito curto para habilitação processual dos herdeiros ou sucessores
O Projeto de Lei 469/23 aumenta de 30 dias para 180 dias o prazo para extinção de processos no âmbito dos juizados especiais no caso de falecimento do autor ou réu da ação. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 9.099/95, que trata dos juizados cíveis
Câmara dos Deputados dá início ao processo para a realização do concurso autorizado pela Mesa
A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que, após visitas técnicas, estudos e análise de propostas, dará início à tramitação do processo de contratação da Fundação Getúlio Vargas para a realização do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos efetivos de nível superior
Morre no Rio de Janeiro o ex-deputado Itamar Serpa
O ex-deputado federal Itamar Serpa Fernandes (RJ) morreu na noite desta terça-feira (18), aos 82 anos, no Rio de Janeiro. A morte foi informada por meio das redes sociais do empresário, mas a causa não foi divulgada. Itamar Serpa foi deputado federal em três legislaturas: de 1995-1999; de 2000-2003; e