Cancelada audiência sobre revalidação de diplomas de imigrantes e refugiados Câmara analisa um projeto que simplifica a revalidação de diplomas estrangeiros
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional cancelou audiência pública marcada para esta quarta-feira (27) para discutir a revalidação de diplomas de ensino superior para migrantes e refugiados. O debate havia sido proposto pelo relator da comissão, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE). Médicos que se formaram
Comissão discute criação de "Setembro Cidadão" para celebrar Independência do Brasil
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (27) projeto (PL 2047/19) que cria o "Setembro Cidadão", destinado a promover ações de desenvolvimento da cidadania e celebrar a Independência do País. A reunião ocorrerá no plenário 10, às 15h30. O debate é uma iniciativa do deputado Defensor
Comissão discute como compensação econômica podem ajudar a proteger o meio ambiente O pagamento por serviços ambientais, o ICMS Ecológico e o mercado de carbono são exemplos desses instrumentos econômicos
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (26) como instrumentos de compensação econômica podem auxiliar a proteger o meio ambiente. A audiência será realizada no plenário 3, a partir das 9 horas e poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. O
Comissão aprova projeto que amplia acesso a informações a pessoas com deficiência O projeto ainda será analisado nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças; e de Constituição e Justiça
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga os fornecedores de produtos e serviços a disponibilizar a pessoas com deficiência cardápios, formulários, listas, preços e outras informações essenciais com base nas diretrizes de acessibilidade. Regulamento do governo irá definir essas diretrizes. Outras regras A
Comissão aprova critérios para elaboração de cadastro territorial dos municípios Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, em seguida, do Plenário
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que define critérios para a elaboração do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), uma espécie de inventário territorial e sistemático dos municípios. O documento poderá ser adotado, por exemplo, em processos de avaliação de imóveis urbanos e rurais para fins
Comissões da Câmara vão debater combate à gordofobia
As comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública conjunta na quinta-feira (28) sobre ações de combate à gordofobia. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, está entre os convidados da reunião, que foi marcada para as 13h30no plenário 9. Os requerimentos para a
CPIs da Câmara dos Deputados entram na reta final dos trabalhos
As comissões parlamentares de inquérito (CPIs da Câmara dos Deputados entram na reta final dos trabalhos. As que investigam as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a manipulação de resultados de jogos de futebol já estão com os relatórios prontos para serem votados. Já a CPI
Cancelado debate da Comissão de Educação sobre o Revalida
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados cancelou o debate que realizaria na segunda-feira (25) sobre o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). A audiência pública foi pedida pelo deputado Damião Feliciano (União-PB). Ainda não foi marcada nova data para o debate. O exame é aplicado pelo
Comissão discute criação de "Setembro Cidadão" para celebrar Independência do Brasil
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discutirá na quarta-feira (27) projeto (PL 2047/19) que cria o "Setembro Cidadão", destinado a promover ações de desenvolvimento da cidadania e celebrar a Independência do País. A reunião ocorrerá no plenário 10, às 15h30. O debate é uma iniciativa do deputado Defensor
CPI da Americanas vota relatório final na próxima terça Relator não incriminou ninguém; alguns deputados discordam do texto apresentado
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura fraude na Americanas reúne-se na próxima terça-feira (26) para votar o relatório do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), apresentado no dia 5. Em seu texto, Chiodini sugere quatro projetos de lei para melhorar a governança corporativa e combater a