Comissão discute criação de "Setembro Cidadão" para celebrar Independência do Brasil
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discutirá na quarta-feira (27) projeto (PL 2047/19) que cria o "Setembro Cidadão", destinado a promover ações de desenvolvimento da cidadania e celebrar a Independência do País. A reunião ocorrerá no plenário 10, às 15h30. O debate é uma iniciativa do deputado Defensor
CPI da Americanas vota relatório final na próxima terça Relator não incriminou ninguém; alguns deputados discordam do texto apresentado
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura fraude na Americanas reúne-se na próxima terça-feira (26) para votar o relatório do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), apresentado no dia 5. Em seu texto, Chiodini sugere quatro projetos de lei para melhorar a governança corporativa e combater a
Comissão vai debater oferta de água potável nas escolas públicas
A Comissão de Educação vai realizar uma audiência pública na quinta-feira (28) para debater a oferta de água potável nas escolas públicas. Confira a lista de convidados da reunião, que está marcada para as 9 horas no plenário 10. O autor do requerimento para a realização da audiência é deputado
Comissão de Agricultura vai debater mudança nas regras de importação de amêndoa de cacau
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (28) para debater o impacto de uma instrução normativa do Executivo na produção brasileira de cacau. Confira a lista de convidados da reunião, que está marcada para as 10 horas no plenário 6. O autor do
Comissão vai discutir situação de indígenas nas prisões
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados vai debater na terça-feira (26) o tratamento recebido pelos indígenas no sistema prisional brasileiro. Confira a lista de convidados da reunião, que está marcada para as 15 horas no plenário 12. A autora do requerimento para
Comissão vai ouvir ministro dos Direitos Humanos sobre fala considerada "ameaçadora"
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai realizar na próxima terça-feira (26) audiência pública com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Confira a pauta da reunião, que está marcada para as 14 horas, no plenário 9. O autor do requerimento para a realização da audiência
Comissão promove debate sobre educação inclusiva
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (26) a educação inclusiva e as medidas previstas no projeto de lei (PL) 3035/20, que institui a Política de Educação Especial e Inclusiva, e tem regime de urgência para votação em Plenário. "Uma
Relator da CPI do MST pede o indiciamento de 11 pessoas Ricardo Salles afirma que a reforma agrária é uma política ineficiente e acusa lideranças de abusarem dos assentados
O deputado Ricardo Salles (PL-SP), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), leu nesta quinta-feira (21) parecer em que pede o indiciamento de 11 pessoas. Houve pedido de vista conjunto, e a votação do relatório ficou para a terça-feira (26). Os
Relator de CPI quer mudanças na lei esportiva para combater manipulação de resultados Parecer do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) pode ser votado nesta quarta-feira à noite
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da manipulação no futebol, propõe em seu parecer preliminar mudanças na legislação esportiva e na regulamentação de apostas. Conforme o cronograma, o texto começará a ser analisado nesta quarta-feira (20), às 19h15. “Ficou escancarado que o futebol brasileiro
Lançada no Congresso a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores Grupo parlamentar defende possibilidade de um ônibus fretado levar passageiros e outro trazer de volta, para evitar prejuízo com a espera
Foi lançada na terça-feira (19) a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores (FrenFret). No lançamento da frente, o deputado Bacelar (PV-BA), que preside a Frente, informou que pretende pedir a revogação de decreto que estabeleceu o chamado Circuito Fechado, regra que obriga as empresas, em viagens de ônibus fretados,