Plataformas de criptoativos afirmam que cumprem algumas regras aplicadas aos bancos tradicionais Representantes do setor disseram obedecer a leis sobre proteção do consumidor e contra a lavagem de dinheiro, entre outras
Representante da associação Zetta, criada por empresas de tecnologia com atuação no setor financeiro e de meios de pagamentos, como Nubank e Mercado Pago, disse na CPI das Pirâmides Financeiras que as plataformas que atuam com moedas digitais já obedecem a várias regras aplicadas aos bancos tradicionais. Segundo Karen Duque,
Câmara analisa projeto que limita juros do cartão de crédito e contém regras do Desenrola
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA), que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito. Segundo parecer preliminar do relator,
Legislação Participativa debate temas relacionados à segurança privada
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados vai realizar, nesta quarta-feira (6), audiência pública para debater as demandas do setor de segurança privada. O evento foi solicitado pela deputada Rosângela Reis (PL-MG) para, segundo ela, subsidiar os parlamentares do colegiado na análise de projetos sobre o setor que
Cancelado debate sobre denúncias de violações a direitos humanos nas prisões após 8 de janeiro
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que realizaria nesta quarta-feira (6) para debater possíveis violações a direitos humanos na prisão de pessoas envolvidas nos atos de vandalismo de 8 de janeiro. O pedido para realização do debate é do deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). "As
Destino de resíduos da produção de proteína animal é tema de debate na Câmara nesta segunda Foram convidados para a audiência representantes de organizações ligadas ao meio ambiente e à pecuária
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute, nesta segunda-feira (4), a reciclagem de resíduos da produção de proteína animal. O deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), que pediu a realização do debate, explica que, no processamento de alimentos de origem animal, sempre sobra uma fração de
Comissão aprova inclusão de representantes do esporte em conselho da criança e do adolescente
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1168/19, que inclui representantes dos órgãos executores das políticas sociais básicas no esporte no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), recomendou
Comissão de Fiscalização Financeira cancela audiência com ministro da Educação sobre assuntos da pasta
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (6) com o ministro da Educação, Camilo Santana. Os deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES), Junio Amaral (PL-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG), que solicitaram o debate, querem ouvir do ministro esclarecimentos
Comissão promove debate sobre regulamentação do serviço de praticagem no Brasil
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para discutir o Projeto de Lei 1565/19 e as propostas que tramitam em conjunto (PLs 4392/20, 757/22 e 1118/23), que tratam da regulamentação do serviço de praticagem no Brasil. O prático é o
Conselho de Comunicação Social discute combate a discursos de ódio
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (4) para discutir mecanismos de combate ao discurso de ódio. Foram convidados para o debate: - a chefe da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Leticia Cesarino; -
Comissão aprova atendimento prioritário de mulheres em delegacias Conforme o projeto, medida é voltada para municípios que não possuem delegacias da mulher
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as delegacias a prestar atendimento prioritário às mulheres. A medida é voltada para os municípios que não possuem delegacia especializada para atenção à mulher. O Projeto de Lei 3306/21 foi relatado pela deputada Delegada Katarina