Centro de Estudos lança publicações sobre dívida pública e retomada econômica no Brasil
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) lança nesta terça-feira (13) as publicações Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia e A Dívida Pública Brasileira: um novo estudo. A primeira publicação, relatada pelo deputado Da Vitoria (PP-ES) e pelo ex-deputado Francisco Jr.
Projeto altera Código Florestal para proteger nascentes intermitentes Texto também amplia o conceito de Área de Preservação Permanente (APP)
O Projeto de Lei 2477/23 altera o Código Florestal para estabelecer a proteção de quaisquer nascentes de cursos d'água, inclusive as intermitentes. Em consequência, o texto em análise na Câmara dos Deputados amplia o conceito de Área de Preservação Permanente (APP) em zonas rurais ou urbanas. O Código Florestal hoje
Comissão debate impactos da violência doméstica e familiar no Poder Judiciário
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre violência doméstica e familiar e seus impactos no Poder Judiciário. O pedido para realização do debate foi apresentado pela deputada Delegada Ione (Avante-MG). Ela quer ouvir representantes do Poder Judiciário sobre
Comissão promove seminário sobre metodologias associadas aos sistemas de plantio direto e agroflorestais
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (12) sobre sistemas agroflorestais biodiversos. O pedido para realização dos debates foi apresentado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC). O objetivo do debate é promover o diálogo e a troca de experiências entre especialistas, pesquisadores, agricultores e demais
Plano Plurianual contém déficit para 2027 por causa de precatórios Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado apontam que a dívida pública pode chegar a 77,7% do PIB em 2027
No projeto do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23), o governo projeta a eliminação do déficit das contas públicas no ano que vem, mas estima novo déficit em 2027 por causa do fim do limite para pagamento de precatórios estabelecido pela Emenda Constitucional 114. Os precatórios são débitos do governo decididos
Bancada gaúcha se mobiliza por ajuda à população afetada por fortes chuvas no RS Deputados pedem liberação de recursos para socorro aos atingidos e para obras de prevenção a desastres
Deputados gaúchos foram ao Plenário da Câmara anunciar ações para socorrer a população atingida por fortes chuvas que já causaram a morte de 21 pessoas no Rio Grande do Sul. O coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional, deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), afirmou que a bancada conversou com o ministro
Deputados analisam projeto que viabiliza retomada de obras em escolas e unidades de saúde
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4172/23, que retoma conteúdo da Medida Provisória 1174/23 para instituir um pacto nacional de retomada de cerca de 3,5 mil obras e serviços de engenharia, principalmente de escolas e de unidades de saúde. Poderão fazer parte desse pacto obras e
Câmara aprova projeto que viabiliza retomada de obras em escolas e unidades de saúde Texto aprovado também permite negociação de dívidas de estudantes com o Fies. Proposta será enviada ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que institui um pacto nacional de retomada de cerca de 3,5 mil obras e serviços de engenharia, principalmente de escolas e de unidades de saúde. A proposta será enviada ao Senado. O Projeto de Lei 4172/23, do Poder Executivo,
Plataformas de criptoativos afirmam que cumprem algumas regras aplicadas aos bancos tradicionais Representantes do setor disseram obedecer a leis sobre proteção do consumidor e contra a lavagem de dinheiro, entre outras
Representante da associação Zetta, criada por empresas de tecnologia com atuação no setor financeiro e de meios de pagamentos, como Nubank e Mercado Pago, disse na CPI das Pirâmides Financeiras que as plataformas que atuam com moedas digitais já obedecem a várias regras aplicadas aos bancos tradicionais. Segundo Karen Duque,
Câmara analisa projeto que limita juros do cartão de crédito e contém regras do Desenrola
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA), que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito. Segundo parecer preliminar do relator,