Seminário vai debater custos na logística de políticas públicas desenvolvidas na Amazônia
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta terça-feira (7) para debater o chamado "fator amazônico", termo utilizado para se referir aos custos adicionais de logística e transporte que empresas e governos precisam arcar para realizar ações na região amazônica. Confira a programação
Conselho do Congresso Nacional debate sustentabilidade da comunicação social
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza, nesta segunda-feira (6), audiência pública interativa para debater "a sustentabilidade da comunicação social". Confira a pauta da reunião, que deverá começar às 9h30 no plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado. Foram convidados para a audiência: O CEO do Grupo
Comissão aprova projeto que cria sala especial para atender mulheres em delegacias Proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as delegacias da mulher e os órgãos de perícia criminal a criarem “salas lilás”, destinadas ao atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência. Essas salas deverão dispor permanentemente de equipe multidisciplinar, composta por policiais, assistentes sociais, psicólogos
Deputado Ismael Crispin recebe prefeito e vereador de Corumbiara para celebrar parcerias e avanços no município Encontro foi na tarde desta quarta-feira, 1.
O deputado Ismael Crispin recebeu, na tarde desta quarta-feira (1), o prefeito de Corumbiara, Leandro Vieira, e o vereador Caveirinha no gabinete da Assembleia Legislativa de Rondônia. O encontro foi para discutir as parcerias que desenvolvem para o desenvolvimento do município. Corumbiara recebeu 65 pontos de manilhas, por meio de
Projeto torna obrigatório alerta sobre alto teor de cafeína em bebidas energéticas Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 4419/23 obriga a indústria de bebidas energéticas a incluir alerta sobre o alto teor de cafeína nos rótulos desses produtos. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta determina que o alerta seja facilmente visível e contenha a informação de que o produto não é recomendado
Projeto regulamenta tributação de trusts no Brasil
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 145/22, em tramitação na Câmara dos Deputados, regulamenta o instituto do trust, instrumento de sucessão familiar do direito internacional ainda inédito no Brasil. A proposta prevê regras sobre a tributação dos bens do trust e dos rendimentos associados a esse patrimônio. O texto também
Lei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica entra em vigor Juiz deve questionar o Ministério Público e as partes sobre eventuais situações de violência que envolvam o casal ou os filhos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei 14.713/23, que impede a concessão de guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando há risco de violência doméstica. Na guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada entre a mãe
Proposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social
O Projeto de Lei 1843/23 estende o direito ao auxílio-acidente aos contribuintes individuais do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Benefícios da Previdência Social . Esse auxílio é devido a segurados do RGPS que sofrerem qualquer acidente que
CAE pode votar projeto que obriga pagamento de emendas de comissões
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (31) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2023, que obriga o governo federal a executar as emendas parlamentares apresentadas por comissões permanentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Congresso Nacional. A reunião está marcada para as 10h e
CPI das ONGs vai ouvir presidente do ICMBIO nesta terça
A CPI das ONGs vai ouvir nesta terça-feira (31), a partir das 11h, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), Mauro Oliveira Pires. O convite atende ao requerimento (REQ 133/2023) do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). Ele argumenta que durante os trabalhos da CPI, depoentes e documentos