Comissão vai discutir formas de prevenção a desastres e calamidades naturais
A comissão especial sobre catástrofes climáticas da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (21) para debater as ações do governo federal sobre o tema. O secretário de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Wolnei Wolff, deverá representar o Executivo na reunião.
Sancionada lei que regulamenta profissão de sanitarista Poderão exercer a profissão os diplomados em curso de graduação ou pós-graduação das áreas de saúde coletiva ou de saúde pública
Foi publicada nesta sexta-feira (17), no Diário Oficial da União, a Lei 14.725/23, que regula a atividade de sanitarista e estabelece os requisitos para o exercício da profissão. A lei tem origem em projeto (PL 1821/21) do deputado licenciado Alexandre Padilha, atual ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
Cancelada audiência sobre situação de empregados domésticos no Brasil Não há nova data marcada para o debate
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria na terça-feira (21) sobre a situação dos trabalhadores domésticos dez anos após a promulgação da PEC das Domésticas, como ficou conhecida a Emenda Constitucional 72. Essa emenda, de 2013, garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego,
Comissão de Desenvolvimento Urbano promove homenagem ao ex-deputado Zezéu Ribeiro
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputado promove, na terça-feira (21), uma homenagem ao ex-deputado baiano Zezéu Ribeiro. Se estivesse vivo, ele completaria 74 anos no dia marcado para a homenagem. O ex-parlamentar morreu em 2015, aos 65 anos, em decorrência de uma hemorragia digestiva. Zezéu Ribeiro foi
Comissão realiza audiência sobre atualização de plano de carreira do Ministério do Trabalho
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (21) para tratar da atualização do plano de carreira dos servidores administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Confira a lista de convidados para a reunião, que inclui os ministros do Trabalho,
Comissão debate reflexos sanitários e ambientais das mudanças climáticas e das ondas de calor
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (22), os reflexos sanitários e ambientais das mudanças climáticas e das ondas de calor. O debate foi sugerido pela deputada Ana Pimentel (PT-MG). Ela destaca que a crise climática está provocando impactos diretos na saúde pública de maneira preocupante.
Comissão vai debater com o presidente do Ibama o aumento das queimadas na Amazônia
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (21) para debater com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, o aumento das queimadas na Amazônia. O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA). Ele cita
Comissão debate proposta que permite ao professor da rede pública acumular cargos de qualquer natureza Segundo o autor da proposta, regras atuais geram constantes questionamentos judiciais
A comissão especial que discute a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público promove audiência pública na próxima terça-feira (21), às 17 horas, no plenário 14. O colegiado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que permite a acumulação remunerada de um cargo de
Comissão discute impacto das doenças cardiovasculares na saúde masculina As doenças do coração e do sistema circulatórios estão entre as principais causas de morte no País
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e frentes parlamentares ligadas ao tema reúnem-se na quarta-feira (22) para discutir os impactos das doenças cardiovasculares na saúde dos homens e as tecnologias para diagnóstico e tratamento. A audiência pública será realizada no plenário 7, às 8 horas. O debate atende
Comissão vai debater impacto de ampliação de parque nacional em Roraima
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (21) para debater a situação dos agricultores que podem ser afetados pela ampliação do Parque Nacional do Viruá, localizado em Caracaraí (RR). O autor do requerimento para a realização da