Comissão de Cultura debate a situação do Teatro e da Faculdade Dulcina de Moraes
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (23) para discutir a situação do Teatro e da Faculdade de Artes Dulcina de Moraes, em Brasília. O debate, pedido pela deputada Erika Kokay (PT-DF), está marcado para as 14h30, no plenário 10. Dulcina de Moraes
Cancelada discussão sobre o déficit habitacional no Brasil
Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizaria nesta quinta-feira (23) sobre o déficit habitacional no Brasil. "O déficit habitacional é uma questão premente que afeta amplamente nossa comunidade, resultando em consequências significativas para as famílias e indivíduos que não possuem acesso
Congresso pode analisar vetos a mudanças nos fundos de Turismo e Mineração Pauta também inclui a votação de sete projetos que acrescentam crédito no Orçamento
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Congresso Nacional para esta quinta-feira (23), a partir das 10 horas, para analisar 34 vetos presidenciais e 7 projetos de lei. Entre os itens a serem analisados está o veto à norma que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do Fundo
Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária
O Projeto de Lei 4357/23 proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. Atualmente, a terra produtiva é passível de desapropriação, desde que não cumpra sua função social, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 8.629/93,
Comissão discute ensino da história afro-brasileira e indígena nas escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (23) para avaliar a implementação do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas. A reunião será realizada no plenário 10, às 9 horas. A discussão atende a requerimento da deputada Luciene Cavalcante (Psol-SP), subscrito
Comissão debate mortalidade de abelhas por causa do uso de agrotóxicos Os interessados poderão acompanhar a reunião pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (23) a mortalidade de abelhas causada pelo uso de agrotóxicos perto das áreas onde são desenvolvidas atividades de apicultura. O debate foi solicitado pelo deputado Padre João (PT-MG) e está marcado para as 10 horas, no plenário 3.
Comissão vai discutir com Cemig falta de energia em áreas rurais de Minas Representantes de agricultores também foram convidados a participar de audiência pública
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (23), às 10 horas, para discutir a falta de energia elétrica em áreas rurais de Minas Gerais. Deverão comparecer ao debate no plenário 6 representantes da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e da Federação da Agricultura
Projeto pune grandes empresas que atrasam pagamentos a fornecedores
O Projeto de Lei 2392/23 define como infração à ordem econômica a prática de empresas que, se valendo de posição dominante no mercado, atrasem sem motivo justo pagamentos a fornecedores ou financiadores de bens ou serviços. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei
Deputados criticam ausência de presidente da Enel Brasil em audiência na Câmara Alguns parlamentares pediram a criação de uma CPI para apurar a atuação da Enel
Deputados criticaram nesta quarta-feira (22) o presidente da Enel Brasil, Nicola Cotugno, por não comparecer a uma audiência na Câmara para tratar do apagão do início de novembro em 23 municípios paulistas atendidos por uma das empresas do grupo, a Enel São Paulo. O blecaute deixou no escuro 4,2 milhões
Projeto destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças; e de Constituição e Justiça
O Projeto de Lei 4340/23 cria o Programa Nacional de Apoio às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), destinando a essas instituições 1% da arrecadação com as loterias de “São João”, de “Natal” e da “Mega da Virada”. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. As ILPIs