Comissão aprova diretrizes para governo elaborar política de indústria, tecnologia e comércio exterior Proposta estabelece que a nova política deverá estar relacionada à descarbonização da economia e à transição energética
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4133/23, que estabelece um marco normativo para o governo elaborar a política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira (também conhecida pela sigla PITCE). Segundo o texto, cada presidente da República vai elaborar a
Exposição "8 de Janeiro" na Câmara mostra fotos da invasão e presentes protocolares quebrados Imagens mostram a invasão do prédio e a devastação deixada pelos extremistas
No primeiro aniversário dos atos antidemocráticos na Praça dos Três Poderes, a Câmara dos Deputados inaugurou nesta segunda-feira (8) a exposição “8 de janeiro”, no Salão Verde. A mostra estará aberta ao público até o dia 29 de março, das 8 às 17h, de segunda a sexta-feira. A exposição pretende
Comissão aprova projeto que prevê bilhete único nacional para sistemas de transporte público Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1830/22, pelo qual a União coordenará a implementação de um sistema nacional de bilhete único para todos os tipos de transporte público. O relator, deputado Augusto Puppio (MDB-AP), recomendou a aprovação. “Essa proposta proporcionará eficiência operacional,
Comissão aprova criação de norma para melhorar o tratamento aos pacientes de AVC Projeto cria o Estatuto da Pessoa Diagnosticada com Acidente Vascular Cerebral
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o marco legal que busca garantir um tratamento mais abrangente e eficaz para pacientes de Acidente Vascular Cerebral (PL 2499/23). O Estatuto da Pessoa Diagnosticada com Acidente Vascular Cerebral lista os direitos da pessoa com diagnóstico de AVC,
Comissão aprova projeto que obriga notificação de casos de choque anafilático ao Ministério da Saúde O texto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1945/21, que obriga médicos, clínicas, hospitais e centros de saúde de todo o País a notificarem o Ministério da Saúde sobre ocorrências de choque anafilático – forma mais grave de reação alérgica, que pode ser causada por
Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar Texto ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no ambiente escolar como um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). A proposta inclui ainda, entre os objetivos da política, o
Comissão aprova regras para atuação interfederativa na gestão de desastres Proposta será analisada ainda por outras duas comissões da Câmara
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para a cooperação interfederativa nas ações de gerenciamento de riscos e de desastres e para a transferência de recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). O
No primeiro aniversário do 8 de Janeiro, Congresso faz projeção para celebrar a democracia
O Congresso Nacional recebe projeção relaltiva ao primeiro aniversário dos ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro do ano passado. Para marcar a data, será realizado nesta tarde o evento Democracia Inabalada, no Salão Negro do Congresso. O objetivo do ato, que reunirá representantes dos três Poderes,
Constituição é exposta nas sedes dos três Poderes, para celebrar a democracia Decoração faz parte das comemorações da vitória do Estado Democrático de Direito contra os ataques do 8 de Janeiro
Para marcar o primeiro aniversário dos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro e a vitória do Estado Democrático de Direito, um exemplar gigante da Constituição de 1988 foi exposto nas sedes dos três Poderes.
Comissão aprova projeto que autoriza acompanhante para paciente autista internado em UTI A proposta ainda será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1757/21, que assegura um acompanhante para o paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência cognitiva internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Pela proposta, o acompanhamento deverá ser feito preferencialmente por familiar ou responsável