Polícia prende suspeitos da morte de criança no Porto Madero 3
A Polícia Civil de Rondônia, por meio da 2ª Delegacia de Homicídios, deflagrou na manhã desta segunda-feira (4) a Operação Revide, que resultou na prisão de dois suspeitos de participação no assassinato de T. V. J. S., de 13 anos, no residencial Porto Madero 3, em Porto Velho. Os presos
Comissão debate impactos da violência doméstica e familiar no Poder Judiciário
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (7) sobre violência doméstica e familiar e seus impactos no Poder Judiciário. O requerimento para a realização do debate foi apresentado pela deputada Delegada Ione (Avante-MG). Ela quer ouvir representantes do Poder Judiciário
Combate ao câncer é tema de audiência na Câmara
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (6) o diagnóstico precoce e o combate ao câncer no Brasil. A audiência será realizada no plenário 7, a partir das 8 horas. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que, de 2023 a 2025, sejam registrados 704 mil
Comissão aprova reserva de vagas para profissionais da saúde recém-formados em contratações temporárias Cota beneficia quem se formou há até três anos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estimula a contratação de profissionais de saúde recém-formados. A proposta reserva 10% das vagas das contratações temporárias no serviço público ou das parcerias entre o poder público e as organizações da sociedade civil na área de saúde
Comissão promove seminário sobre o federalismo das políticas públicas para as pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (7) o seminário "Federalismo das políticas públicas para as pessoas com deficiência". Os debates começam às 9 horas, no auditório Nereu Ramos. O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que propôs o seminário, explica que
Audiência discute regulamentação da profissão de pedagogo
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (7) a regulamentação da profissão de pedagogo, prevista no Projeto de Lei 1735/19. O debate foi sugerido pela relatora da proposta, deputada Professora Goreth (PDT-AP). "Há no País uma mobilização política e científica que pesquisa o tema há
Comissões debatem condições de trabalho na mineração brasileira
As comissões de Trabalho; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promovem debate na quinta-feira (7) sobre as condições de trabalho na mineração brasileira. O pedido para a realização da audiência pública foi apresentado pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA). Ele está preocupado com o agravamento da saúde dos
Comissão aprova projeto que cria selo de apoio à inclusão profissional de pessoas que convivem com endometriose Projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5049/23, que cria o “Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose”, com a finalidade de identificar empresas que adotem práticas voltadas à inclusão profissional de pessoa com endometriose severa ou incapacitante, ou de
Lei determina preferência de uso dos Correios pela administração pública Norma também determina a contratação preferencial da Telebras nos serviços de comunicação multimídia
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que prevê a contratação preferencial dos Correios por parte de órgãos públicos federais para serviços prestados de forma não exclusiva. Sancionada sem vetos, a Lei 14.744/23 foi publicada nesta sexta-feira (1º). O texto tem origem no Projeto de Lei
Lei cria cargos e funções no Superior Tribunal Militar Foram criados 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comissão e 403 funções comissionadas
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que cria cargos de provimento efetivo (preenchidos por concurso público) e em comissão, além de funções comissionadas, nos quadros da Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM) e das Auditorias da Justiça Militar da União. A Lei 14.741/23 foi publicada