Cancelado debate sobre subsídio federal para manter gratuidade de transporte coletivo a idosos
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (12) para discutir a criação de um programa federal para subsidiar a gratuidade dos transportes coletivos para pessoas com mais de 65 anos nos estados e municípios. A medida está prevista no Projeto
Comissão da Mulher discute importância das perícias na investigação de feminicídios
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (11) a importância da perícia criminal na investigação de feminicídios para mensurar e tornar visíveis esses dados. A audiência será realizada no plenário 14, a partir das 14 horas, a pedido da deputada Erika Kokay
Comissão de Educação debate programa de iniciação à docência
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (11) o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). O debate foi pedido pela deputada Dandara (PT-MG). O programa é voltado para estudantes de cursos de licenciaturas que desenvolvem ações nas escolas públicas. Os estudantes, seus orientadores
Comissão discute medidas contra seca atípica que deve afetar o Nordeste no 1º semestre de 2024 Cientistas cobraram do poder público políticas emergenciais para reduzir prejuízos no semiárido
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (14) medidas para enfrentar a seca atípica prevista para o Nordeste entre fevereiro e maio de 2024. A audiência pública será realizada no plenário 4, às 10 horas. A reunião é uma iniciativa do deputado
Comissão de Defesa do Consumidor debate regulação do preço de remédios no Brasil
A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre o modelo de regulação dos preços de remédios no Brasil. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele reclama das distorções na tabela de preços da Câmara de Regulação do Mercado
Debate alerta para empobrecimento de mulheres que trabalham na educação infantil Especialistas defenderam aprovação de projeto de lei que prevê o pagamento do piso salarial nacional dos professores a essas profissionais
Especialistas alertaram nesta sexta-feira (8) para o processo de empobrecimento de mulheres que trabalham no ensino infantil. Atualmente, o trabalho na educação de crianças de 0 a 3 anos é exercido quase que exclusivamente por mulheres e tem o pagamento do piso salarial vinculado a decisão administrativa local. Segundo o
Projeto aprovado insere assistência técnica para habitação de interesse social em plano diretor Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3373/19) que insere a assistência técnica para habitação de interesse social (conhecida pela sigla Athis) no conteúdo obrigatório dos planos diretores ou projetos habitacionais para a população de baixa renda. A Athis é disciplinada pela Lei
Comissão aprova emendas a projeto que regulamenta setor de controle de pragas urbanas As emendas do Senado serão analisadas agora pelas comissões de Saúde de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao projeto que regulamenta o controle de pragas urbanas, como ratos, baratas e pernilongos, realizado por empresas especializadas. Trata-se do Projeto de Lei 1367/22, que anteriormente tramitou como PL 6098/13. A proposta foi aprovada pelos deputados e
Frente da Educação reivindica melhores salários e estímulo à saúde física e mental dos professores Pesquisa aponta jornadas excessivas e grande quantidade de alunos entre os principais problemas da profissão
A Frente Parlamentar Mista pela Educação assinou um termo de compromisso pela valorização dos professores. O texto traz como reivindicação salários adequados, melhoria dos espaços físicos das escolas e estímulo à saúde física e mental dos professores. Segundo a presidente do colegiado, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), a assinatura do termo
Comissão discute os impactos da violência no ambiente escolar
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (14) para debater os impactos da violência urbana no direito dos alunos à educação. "Os confrontos armados frequentes nas periferias do Rio de Janeiro e de São Paulo têm causado sérios prejuízos no aprendizado e no psicológico