Comissão discute desafio de eliminar a tuberculose como problema de saúde pública
A comissão externa sobre o enfrentamento da tuberculose discute na terça-feira (19) o desafio de eliminar a doença como problema de saúde pública. A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 8. O debate foi solicitado pelo deputado Antonio Brito (PSD-BA). Ele destaca que a tuberculose continua a ser
Projeto obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais A obrigação valerá para a rede pública e privada; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
O Projeto de Lei 232/24 obriga estabelecimentos de saúde públicos e privados, como hospitais e clínicas, a priorizarem testes de triagem neonatal nos processos de coleta, transporte e entrega ao laboratório que realizará o exame. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Estatuto da Criança e do
Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor Relator estendeu os direitos previstos na proposta aos defensores públicos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a suspensão de prazos processuais em algumas situações, como doença do advogado ou defensor público. O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), ao Projeto de
Comissão aprova proposta que permite acumulação de cargo de professor com outro de qualquer natureza Texto abrange servidores públicos de todos os níveis e ainda prcisa passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara
A comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19 aprovou o relatório da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que autoriza a acumulação remunerada, no serviço público, de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. O texto segue agora para o Plenário da Câmara. A Constituição
Câmara aprova projeto dos “combustíveis do futuro” Proposta prevê incentivo ao diesel verde e aumento da mistura de etanol à gasolina. Texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente. A proposta será enviada ao Senado.
Câmara pode votar na semana que vem projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética Relatora apresentou parecer sobre a proposta na sessão do Plenário desta quarta-feira
A Câmara dos Deputados poderá votar na semana que vem o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. Um acordo proposto pelo presidente da Casa, Arthur Lira, e
Medida Provisória abre crédito orçamentário para ações de proteção dos povos indígenas Ao todo, a MP abre crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para oito ministérios
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1209/24, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 no valor de R$ 1 bilhão para oito ministérios. O maior valor, de R$ 455,6 milhões, será destinado ao Ministério dos Povos Indígenas para regularização fundiária e proteção dos territórios, e promoção dos direitos
Projeto permite contratação da Embratur sem licitação Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 545/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, aprimora o regime jurídico da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). O texto repete o conteúdo da Medida Provisória 1207/24, editada no mês passado, e altera as leis 14.002/20 e 11.771/08. Entre outras
Câmara analisa projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos Texto será votado em Plenário
A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto de lei que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de valores até dois salários mínimos (R$ 2.824,00). De autoria do líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 81/24 incorpora o texto da Medida
Congresso recebe iluminação amarela para alertar sobre a endometriose Levantamento da Sociedade Brasileira de Endometriose revela que mais de 60% das mulheres desconhecem os sintomas da doença
O Congresso Nacional será iluminado de amarelo de hoje (12) a sexta-feira (15) pelo Dia Nacional de Luta contra a Endometriose, celebrado em 13 de março. A iluminação foi pedida pela deputada Daniela do Waguinho (União-RJ). A doença é caracterizada pela presença do endométrio fora do útero. O endométrio é