Secretaria da Câmara quer avançar em políticas de proteção a crianças e adolescentes Um seminário sobre o assunto reuniu especialistas, legisladores e representantes da sociedade civil
A Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude da Câmara dos Deputados promoveu nesta quarta-feira (20) a “Jornada Legislativa - Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude: Urgência climática, inteligência artificial, saúde e violências”. O evento reuniu especialistas, legisladores e representantes da sociedade civil para debater políticas públicas para a
Deputados aprovam texto-base da nova reforma do ensino médio Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo, que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) com o objetivo de adequar as alternativas de formação apresentadas aos estudantes à realidade das escolas. O Plenário analisa agora os destaques apresentados pelos
Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo Está em análise na Câmara um projeto do governo sobre o assunto
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (21) sobre a legislação que regulamenta a profissão de motorista de aplicativo. O governo encaminhou à Câmara o Projeto de Lei Complementar 12/24, que garante aos motoristas de aplicativo um pacote de direitos trabalhistas e previdenciários,
Plenário pode votar nesta quinta mudanças na Lei de Falências e programa que beneficia bons contribuintes Todas as propostas tramitam em regime de urgência, ou seja, têm o processo de análise acelerado
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (21) o relatório da deputada Dani Cunha (União-RJ) sobre proposta do governo que amplia a participação dos credores em processos de recuperação judicial e falências. Dani Cunha é favorável à proposta com modificações. Por isso, apresentou um substitutivo ao Projeto
Parlamentares discutem acordo entre Mercosul e Associação Europeia de Livre Comércio
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) reúne-se nesta quinta-feira (21) para discutir as relações entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA). A reunião, marcada para as 10 horas no plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado, contará com a participação de integrantes do
Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego a pescador em caso de contaminação de peixes Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara dos Deputados
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede seguro-desemprego (um salário mínimo por mês) ao pescador artesanal na hipótese de contaminação do pescado por mercúrio e pela toxina causadora da doença de Haff. Conhecida como doença da urina preta,
Deputados analisam projeto que institui depreciação acelerada para modernizar indústria
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2/24, do Poder Executivo, que concede incentivo fiscal na depreciação de máquinas e equipamentos novos incorporados ao ativo de empresas de setores a serem definidos por decreto. Conhecida como depreciação acelerada, essa vantagem contábil permite um ganho de caixa nos
Deputado Túlio Gadêlha é eleito presidente da Comissão Mista sobre Migrações Para Túlio Gadêlha, a comissão tem mostrado a importância de superar ideologias para que o cuidado com os imigrantes seja viabilizado
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) foi instalada nesta terça-feira (19). Por acordo, a comissão elegeu o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) para presidente e o senador Paulo Paim (PT-RS) para 1º vice. Com base no ato que regula a comissão, a presidência do colegiado deve ser
Aprovado texto-base de projeto que incentiva a depreciação acelerada para modernizar indústria Deputados analisam agora os destaques que podem alterar pontos do projeto
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 2/24, do Poder Executivo, que concede incentivo fiscal na depreciação de máquinas e equipamentos novos incorporados ao ativo de empresas de setores a serem definidos por decreto. O Plenário analisa agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de
Deputados analisam projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. De acordo com o substitutivo da relatora, deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), as empresas com