Comissão de Orçamento analisa propostas que direcionam recursos para o Rio Grande do Sul Parlamentares se reúnem nesta terça-feira
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa nesta terça-feira (7) uma proposta legislativa que prioriza a execução de emendas individuais ao Orçamento de 2024 que sejam destinadas a municípios em situação de calamidade pública como a que está acontecendo agora no Rio Grande do Sul após as chuvas intensas. A
Comissão discute critérios para futuro leilão de energia elétrica Deputado quer incluir fontes renováveis, como eólica e fotovoltaica, no leilão
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (7) sobre leilão de fornecimento de energia elétrica. A audiência será realizada no plenário 14, a partir da 10 horas, a pedido do deputado Max Lemos (PDT-RJ). O Ministério de Minas e Energia está estudando
Comissão debaterá programa do governo federal para descarbonizar veículos Medida cria incentivos fiscais para empresas que investem em sustentabilidade
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (7) para discutir a Medida Provisória 1205/23, que instituiu o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover). O programa visa a descarbonização dos veículos, por meio de incentivos fiscais para empresas que investem em sustentabilidade.
Comissão discute exigência de certidão negativa criminal para cuidador de pessoas idosas Nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100 recebeu mais de 47 mil denúncias de violência contra pessoas idosas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (7) sobre a possibilidade de cobrar certidão negativa de antecedentes criminais para cuidador de pessoas idosas. O debate está marcado para as 9 horas, no plenário 12. Veja quem foi convidado para
Comissão de Saúde debate adoção de prontuário eletrônico único no SUS Há 30 projetos de lei sobre o assunto em discussão na Câmara
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) sobre a adoção do prontuário eletrônico único no Sistema Único de Saúde (SUS). Quem sugeriu o debate foi a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), relatora na comissão de 30 projetos de lei sobre o assunto que tramitam
Comissão promove debate sobre exploração de petróleo na margem equatorial brasileira
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (8), a exploração de petróleo na região da margem equatorial brasileira. O debate atende a pedidos dos deputados Júnior Ferrari (PSD-PA) e Sidney Leite (PSD-AM). O debate será realizado às 10 horas, no plenário 14. Júnior Ferrari
Comissão promove seminário sobre transporte rodoviário de cargas
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (8), o 23º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. O seminário foi proposto pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). O principal tema a ser discutido nesta edição é o impacto da reforma tributária no transporte
Comissão debate prevenção ao bullying entre pessoas com deficiência e autismo Deputado espera promover empatia e compreensão sobre as dificuldades específicas dessas pessoas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) sobre o combate e a prevenção ao bullying enfrentado por pessoas com Transtorno do Espectro Autista e pessoas com deficiência. O pedido para realização do debate é do deputado Glaustin
Audiência discute regras para ser professor de artes marciais e esportes de combate Regulamentação da profissão garante direitos e deveres
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (7) o projeto que trata do exercício da profissão de professor de artes marciais e esportes de combate (PL 3649/20). O debate será realizado no plenário 4, a partir das 10 horas, a pedido do deputado Julio Cesar
Comissão debaterá programa do governo federal para descarbonizar veículos Medida cria incentivos fiscais para empresas que investem em sustentabilidade
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (7) para discutir a Medida Provisória 1205/23, que instituiu o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover). O programa visa a descarbonização dos veículos, por meio de incentivos fiscais para empresas que investem em