Eleições Suplementares de Candeias do Jamari: terminado o prazo para o pedido de registro das candidaturas Votação ocorrerá no dia 9 de junho (domingo)
Conforme o calendário eleitoral, nesta sexta-feira (10) foi o último dia para o pedido de registro das candidatas e candidatos que desejam concorrer à vaga da prefeitura do município de Candeias do Jamari e 2 (dois) pedidos foram registrados no Sistema de Candidaturas - Módulo Externo (CANDex). No dia 9
Comissão promove audiência pública sobre a síndrome de burnout
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (15), audiência pública com o tema "Produtividade sustentável - O que é e como prevenir a síndrome de burnout". O pedido para a realização do evento, que terá como palestrante a jornalista Izabella Camargo, partiu do deputado Lucas Ramos
Comissão debate desenvolvimento regional baseado no modelo de consórcios entre governos
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), o desenvolvimento econômico regional baseado nos modelos de consórcios estaduais e municipais. O deputado Josenildo (PDT-AP), que propôs o debate, explica que os consórcios intermunicipais e estaduais representam uma forma de gestão pública colaborativa, na
Comissão debate o transtorno do espectro autista com ênfase na inclusão
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), os desafios e soluções para a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A audiência pública, proposta pelo deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), será realizada no plenário 13, às 16 horas.
Comissão promove debate sobre morte do cachorro Joca em avião Cachorro morreu no porão de avião da GolLog
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (14), às 16 horas, sobre o caso do cachorro Joca, morto durante transporte aéreo num avião da Gol no dia 22 de abril. O animal deveria ter sido levado do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP)
Comissão debate com o governo estratégias para implementar Plano de Transformação Ecológica
A comissão especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ouve, nesta terça-feira (14), o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Ramalho Dubeux, sobre instrumentos e estratégias para implementar o plano de transformação ecológica do executivo federal. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que pediu o debate, explica que
Comissão debate os dez anos do Guia Alimentar para a População Brasileira
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), os dez anos do Guia Alimentar para a População Brasileira. O debate foi proposto pelo deputado Padre João (PT-MG). O parlamentar destaca que o Guia é uma importante ferramenta de fomento às políticas públicas intersetoriais para enfrentar o
Comissão aprova garantia de mais tempo para aluno com transtorno de aprendizagem concluir graduação Proposta também prevê tempo adicional de até uma hora para esses alunos realizarem provas de concurso público
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura aos alunos de cursos superiores com transtornos de aprendizagem e do neurodesenvolvimento a possibilidade de ampliação do prazo de conclusão do curso em até 50% em relação ao prazo máximo estabelecido para
Comissão aprova projeto que garante entrega de merenda em casa para aluno em sistema híbrido Texto também prevê repasses extras a estudantes carentes durante as férias; Câmara continua analisando a proposta
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura a distribuição direta de alimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para pais de alunos do ensino básico público em caso de adoção do modelo híbrido, com aulas presenciais e a distância. Segundo o texto, os alimentos
Projeto inclui mulheres em situação de calamidade pública em programa de distribuição de absorventes Lei atual não beneficia mulheres vítimas de eventos climáticos extremos, como as recentes enchentes no Rio Grande do Sul
O Projeto de Lei 1621/24 inclui mulheres em contexto de eventos climáticos extremos, calamidade pública e deslocamento climático como beneficiárias do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera lei que trata do programa (Lei 14.214/21). Autora da proposta, a deputada