Governo aposta na formação de educadores e profissionais de saúde para promover educação midiática Assunto foi debatido no Conselho de Comunicação Social
Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, João Brant informou que foi incluída no Plano Plurianual (PPA 2024-2027) a formação de 300 mil educadores e 400 mil trabalhadores da saúde para o combate à desinformação, como parte da estratégia do governo para promover
Projeto de lei proíbe descarte de pintinhos por meio de métodos cruéis Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 783/24 proíbe o descarte de pintos machos por meio de métodos cruéis como trituração, eletrocussão, sufocamento ou meios similares. A autora do projeto, deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), explica que na produção intensiva de ovos, os pintinhos machos não possuem valor econômico para a indústria. "Além
Seminário discute importância da educação midiática para conter desinformação
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta segunda-feira (8), a partir das 10 horas, sobre educação midiática. A reunião será realizada no auditório Antônio Carlos Magalhães, no Senado. Educação midiática é um conjunto de habilidades para analisar, criar e participar de maneira crítica do ambiente
Projeto proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe Proposta sobre assunto tramita na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 5355/23, que tramita na Câmara dos Deputados, proíbe empresas de negar emprego à mulher em razão de sua condição de mãe. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece vedações para corrigir distorções do acesso da mulher ao mercado de trabalho. A lei proíbe o
Projeto permite deságio a credor que não informa dados bancários na recuperação judicial Proposta é baseada em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e está em análise na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 874/24 permite que o credor de empresa em recuperação se beneficie do pagamento com deságio mesmo que não tenha apresentado seus dados bancários durante a homologação do plano de recuperação judicial. O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, é baseado em jurisprudência do Superior Tribunal
Fim de benefícios fiscais para o setor de eventos é tema de audiência na Câmara O setor de eventos foi um dos mais atingidos pela pandemia de Covid-19
As comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Turismo da Câmara dos Deputados discutem na próxima quarta-feira (10) a extinção do Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A audiência será realizada no plenário 5, a partir das 14 horas. O debate foi sugerido pelos deputados Bibo
Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (9) audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico sobre a regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos proposta no Projeto de Lei Complementar 12/24, de autoria do governo. O debate foi sugerido pelos deputados Capitão Alberto
Projeto cria programa de incentivos fiscais para montadoras do Sul e Sudeste Recursos obtidos com os incentivos deverão ser destinados a inovação tecnológica e sustentabilidade ambiental
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/23 institui um programa de incentivos fiscais para empresas automobilísticas instaladas nas regiões Sul e Sudeste. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, prevê redução a zero de contribuições (Cofins e PIS/Pasep) e isenção de IPI para os veículos comercializados. Para garantir o
Centro de Estudos debate o impacto da Inteligência Artificial nas profissões atuais e futuras
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara do Deputados (Cedes) promove discussão, na próxima terça-feira (9), sobre o impacto da Inteligência Artificial nas profissões atuais e futuras. O debate deve avaliar os desafios enfrentados pelos profissionais afetados e explorar estratégias de requalificação e reorientação profissional. A questão é
Seminário discute importância da educação midiática para conter desinformação
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza uma audiência pública na próxima segunda-feira (8), a partir das 10 horas, sobre educação midiática. A reunião será realizada no auditório Antonio Carlos Magalhães, no Senado. Educação midiática é um conjunto de habilidades para analisar, criar e participar de maneira crítica