Comissão aprova regras para política de governança na administração pública Se não houver recurso, proposta seguirá para o Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Poder Executivo que estabelece regras para a política de governança no âmbito dos poderes da União. O texto define os conceitos relacionados à governança pública e estabelece princípios, diretrizes e mecanismos para
Comissão aprova projeto que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras Proposta ainda será votada pelo Plenário da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, prevista na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. A silvicultura é o cultivo de florestas por meio
Comissão debate promoção do envelhecimento ativo e saudável como agenda prioritária no G20 O G20 é um grupo formado por 19 países industrializados e emergentes e pela União Europeia e União Africana
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), a "Promoção do envelhecimento ativo e saudável como agenda prioritária no G20". O debate foi solicitado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB). O debate será realizado à 9h30, no plenário 12. Luiz Couto lembra
Centro de Estudos debate o impacto da Inteligência Artificial nas profissões atuais e futuras
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara do Deputados (Cedes) promove discussão, nesta terça-feira (9), sobre o impacto da Inteligência Artificial nas profissões atuais e futuras. O debate deve avaliar os desafios enfrentados pelos profissionais afetados e explorar estratégias de requalificação e reorientação profissional. A questão é analisada
Audiência na Câmara comemora o Dia de Conscientização sobre o Autismo A Organização Mundial da Saúde estima que, no Brasil, cerca de 2 milhões de habitantes têm o transtorno do espectro autista
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta terça-feira (9) para comemorar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo (2 abril). O debate será realizado no plenário 13, às 13 horas. A audiência foi pedida pela deputada Andreia
Adiada a instalação da comissão que vai analisar fim de incentivos para o setor de eventos Em 2021, o governo criou um programa para recuperar o setor de eventos, a MP acaba com esses incentivos fiscais
Foi adiada a instalação da comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1202/23, que estava prevista para esta terça-feira (9). A reunião foi remarcada para esta quarta-feira (10), às 14h30, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado. Após a instalação, serão eleitos o presidente e o vice-presidente do
Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico sobre a regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos proposta no Projeto de Lei Complementar 12/24, de autoria do governo. O debate foi sugerido pelos deputados Capitão Alberto Neto
Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (9) sobre a aplicação da nova versão do Estatuto dos Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas instituições federais de ensino. A sugestão para o debate é da deputada Erika
Centro de Estudos debate incentivos para o setor de tecnologia da informação na reindustrialização
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) discute nesta terça-feira (9) alterações legislativas para incentivar o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs) na reindustrialização brasileira. A proposta é buscar a avaliação de autoridades, especialistas e representantes do setor sobre a necessidade de incentivos
Governo aposta na formação de educadores e profissionais de saúde para promover educação midiática Assunto foi debatido no Conselho de Comunicação Social
Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, João Brant informou que foi incluída no Plano Plurianual (PPA 2024-2027) a formação de 300 mil educadores e 400 mil trabalhadores da saúde para o combate à desinformação, como parte da estratégia do governo para promover