Audiência na Câmara debate denúncias de censura à rede social X Dono do antigo Twitter ameaçou descumprir decisões judiciais e passou a ser investigado pelo STF; polêmica dividiu opinião entre os deputados
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (16), as denúncias de censura à rede social X (antigo Twitter) e a ameaça de suspender o funcionamento do aplicativo no Brasil. A audiência pública foi proposta pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e
Comissão debate transição energética no setor de navegação
A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde promove nesta terça-feira (16) audiência pública sobre a descarbonização do setor de navegação. O pedido para realização da audiência pública é do deputado Leônidas Cristino (PDT-CE). Ele ressalta vantagens do Brasil para produção de combustíveis marítimos de baixa emissão
Greve de servidores administrativos de universidades federais é tema de debate na Câmara Cerca de 30 universidades já aderiram às paralisações
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (16) as greves dos servidores técnico-administrativos de universidades federais e de institutos federais por reajuste salarial. A audiência foi proposta pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e recebeu o apoio das deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA), Erika Kokay
Comissão debate desafios do uso de bioinsumos na agroindústria
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (16) os desafios para o uso de bioinsumos na agroindústria. A sugestão para o debate é do deputado Josenildo (PDT-AP). Ele quer sensibilizar os legisladores sobre a importância de criar um ambiente regulatório favorável que incentive
Comissão de Segurança Pública ouve Lewandowski nesta terça Deputados querem esclarecimentos sobre fuga de presídio de segurança máxima em Mossoró (RN)
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, nesta terça-feira (16). O convite ao ministro atende a requerimentos dos deputados Sanderson (PL-RS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Rodrigo Valadares (União-SE), Sargento Gonçalves (PL-RN) e Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP). Eles querem ouvir o ministro sobre
Comissão aprova projeto que criminaliza falta de dados sobre crimes sexuais contra crianças Proposta ainda será analisada pela CCJ antes de ir para o Plenário da Câmara
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna crime recusar, retardar ou omitir informações cadastrais solicitadas por juiz, delegado ou membro do Ministério Público em investigação de processo de abuso, violência ou exploração sexual de criança ou adolescente. A pena
Comissão debate cobertura de tratamento de pessoas com autismo pelos planos de saúde
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (18) a cobertura de tratamento para o Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelos planos de saúde. A audiência pública foi solicitada pelo deputado Zé Vitor (PL-MG) e será realizada às 9h30, no plenário 7. As pessoas com autismo podem
Comissão aprova prioridade no SUS para pais, mães e cuidadores de pessoas com deficiência Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que prevê prioridade nos serviços de saúde e de atenção psicológica do Sistema Único de Saúde (SUS) a mães e pais atípicos ou a cuidadores designados. Segundo o texto, mães e pais atípicos são aqueles que têm, sob
Comissão aprova projeto que prevê complementação de aposentadoria para egressos da extinta RFFSA
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê valor extra na aposentadoria daqueles que migraram da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) para outras empresas ferroviárias por meio de sucessão trabalhista, cessão ou transferência. Foi aprovado o substitutivo elaborado pela relatora,
Comissão aprova projeto que regulamenta aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir a Plenário
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar (PLP 42/23) que reduz a idade mínima prevista na reforma da Previdência (EC 103) para a concessão de aposentadoria especial a trabalhadores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais