Ministra da Ciência e Tecnologia apresenta investimentos para aumentar autonomia tecnológica do País Luciana Santos destacou que os recursos do Fundo de Ciência e Tecnologia somam R$ 12,7 bilhões neste ano
Ao apresentar aos deputados nesta quarta-feira (17) os planos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a ministra Luciana Santos ressaltou os investimentos que a Pasta vem fazendo em áreas como saúde, agroindústria e infraestrutura para aumentar a autonomia tecnológica do Brasil. Luciana Santos destacou que neste ano os recursos
CCJ aprova limitações para incidência de taxa cobrada pelo Ibama Projeto de lei segue para análise do Senado Federal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10273/18, que altera a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). Pela Lei 10.165/00, a taxa é cobrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Comissão debate cobertura de tratamento de pessoas com autismo pelos planos de saúde
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (18) a cobertura de tratamento para o Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelos planos de saúde. A audiência pública foi solicitada pelo deputado Zé Vitor (PL-MG) e será realizada às 9h30, no plenário 7. As pessoas com autismo podem
Comissão promove debate sobre desafios para escoar a safra brasileira Mais de 90% dos produtos enviados ao comércio exterior saem de portos
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (18), os gargalos e desafios para escoamento da safra brasileira. O debate foi solicitado pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR). O parlamentar cita dados Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que indicam que os terminais portuários movimentaram 1,2 bilhão de
Comissão homenageia empresa de resseguros nesta quinta
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove homenagem nesta quinta-feira (18) ao IRB (Re), antigo Instituto de Resseguros do Brasil, pelos 85 anos da atividade de resseguros no País. A audiência será realizada no plenário 4, a partir das 10 horas, a pedido do deputado Hugo
Comissão externa debate retomada de obras públicas inacabadas na educação
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País promove audiência pública nesta quarta-feira (17) com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba. A audiência atende a requerimento da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que coordena as atividades
Comissão especial analisa medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais
A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais promove audiência pública nesta quarta-feira (17). O debate está marcado para as 14h30, no plenário 13. A audiência foi proposta pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) para discutir as medidas de prevenção a esses eventos. "Os desastres
Comissão do Idoso promove debate sobre a Campanha da Fraternidade deste ano
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quarta-feira (17) sobre a Campanha da Fraternidade. Neste ano o tema da campanha é “Fraternidade e Amizade Social” e o lema, “Vós Sois Todos Irmãos e Irmãs”, baseado em um versículo da
Comissão debate regulamentação das film commissions Essas organizações se dedicam a atrair e incentivar a realização de produções audiovisuais
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (17) a regulamentação das film commissions. Essas organizações se dedicam a atrair e incentivar a realização de produções audiovisuais. Em São Paulo, há uma film commission em funcionamento desde 2016. Ela foi criada para centralizar e operacionalizar os pedidos
Comissão promove audiência sobre violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares Tema será debatido nesta quarta-feira na Comissão de Legislação Participativa
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares dentro das corporações. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que sugeriu a reunião, quer discutir também a relação dessas violações com a violência policial contra a