Conselho de Ética sorteia novo nome para escolha de relator do processo contra Chiquinho Brazão
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (24), às 11 horas, no plenário 9, para instalar uma representação contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), analisar o processo contra a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e para sortear novo nome para a lista tríplice a
Comissão aprova projeto que vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para definir que o auxílio-gás deverá ser gasto exclusivamente na compra do gás de cozinha (GLP) sempre que a localidade disponha de revendedor autorizado a comercializar o produto. A regra deverá ser
Consultoria do Congresso estima aumento nas despesas obrigatórias do governo Se essa despesa passar de 95% da despesa total, o governo pode ser proibido de conceder novos benefícios fiscais e contratar pessoal
As despesas de caráter obrigatório do governo federal estão em torno de 90% da despesa total hoje e podem chegar a 93,3% em 2028. É o que destacam os consultores de Orçamento da Câmara e do Senado em nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de
Congresso Nacional recebe projeção de frases em apoio ao 20º Acampamento Terra Livre Maior mobilização indígena do Brasil ocorre todos os anos desde 2004; lema desta edição é "Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui"
O Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (23), das 19 às 21 horas, projeção de frases em sua fachada em apoio ao 20º Acampamento Terra Livre, mobilização que traz a Brasília milhares de indígenas representando diferentes etnias do Brasil. O Acampamento Terra Livre deste ano ocorre de 22 a 26 de
Comissão de Finanças promove debate sobre a regulamentação infraconstitucional da reforma tributária
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados quer ouvir, nesta quarta-feira (24), o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, sobre a regulamentação infraconstitucional da reforma tributária. O debate na comissão foi solicitado pelo deputado Pauderney Avelino (União-AM). Segundo o parlamentar, a reforma
Comissão debate necessidade de fomentar o Plano Nacional do Livro e Leitura
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (25) sobre a necessidade de fomentar o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). A audiência foi solicitada pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), que é coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da
Encontro na Câmara discute novas regras para mulheres candidatas nas eleições de 2024 Neste ano, votação zerada e prestação de contas igual à de outro candidato poderão ser punidos para evitar fraudes na cota de gênero
A Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (25) o terceiro encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política para discutir temas que vão impactar a vida das mulheres que participarão das eleições municipais de 2024. Desta vez, o debate será sobre as novas regras para campanhas femininas. O evento será
Comissão debate o aumento do registro de assassinatos de policiais no Brasil O debate será realizado às 16h30, no plenário 6
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (24) o aumento do registro de assassinatos de policiais no Brasil. O debate será realizado a pedido do deputado Coronel Ulysses (União-AC). Segundo o parlamentar, dados da 17ª Edição do Anuário de Segurança Pública indicam que, em 2022,
Comissão discute exigência de certidão negativa criminal para cuidador de pessoas idosas Nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100 recebeu mais de 47 mil denúncias de violência contra pessoas idosas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública no próximo dia 7 de maio a possibilidade de cobrar certidão negativa de antecedentes criminais para cuidador de pessoas idosas. O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 12. O deputado Pinheirinho
Projeto obriga operadoras a fornecerem à polícia dados sobre celulares irregulares habilitados
O Projeto de Lei 1239/24 obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecer às autoridades policiais dados que permitam a localização de celulares e chips envolvidos em crimes como furto, roubo, latrocínio ou em atividades criminosas. Seguindo a proposta, as operadoras têm prazo de 36 horas para fornecer as informações,