Comissão debate violência contra pessoa idosa e lança campanha por diversidade etária
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública nesta quarta-feira (5) sobre o " Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e combate ao Etarismo". O debate será realizado às 15 horas, no plenário 12. O deputado Luiz Couto (PT-PB), que pediu o
Comissão da Câmara discute desafios do setor de distribuição de energia elétrica
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (5) os desafios do setor de distribuição de energia elétrica no Brasil. A audiência será realizada no plenário 5, a partir das 16 horas, a pedido do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). "Recentemente vimos o que aconteceu em São
Nova lei cria selos para atestar cultivo sustentável do cacau Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.877/24, que cria os selos de produção sustentável Cacau Cabruca e Cacau Amazônia. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5). A nova norma surgiu do Projeto de Lei 2913/21 (antigo PL
Ieda Chaves destina R$ 300 mil em emenda para o I Circuito Rondônia de Pesca Esportiva Parlamentar acredita no potencial turístico e econômico do setor náutico.
Um importante incentivo ao Estado de Rondônia, conhecido como o maior corredor de Pesca Esportiva da América Latina por estar situado entre o Pantanal e o Amazonas, foi dado pela deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil). Ela destinou R$ 300 mil em emenda parlamentar à realização do I Circuito Rondônia
Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos põe tributaristas em lados opostos Assunto foi debatido nesta segunda em reunião do grupo de trabalho que analisa o PLP 68/24
Especialistas em direito tributário apresentaram à Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (3) críticas e sugestões a diversos pontos do Projeto de Lei Complementar 68/24, do Executivo, que regulamenta a reforma tributária (Emenda Constitucional 32). O projeto está sendo discutido por um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados. O debate,
Comissão de Viação e Transportes debate segurança nas ferrovias federais
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (4) a segurança nas ferrovias federais. A audiência pública será realizada no plenário 11, às 10 horas. Confira a lista de convidados O debate é uma iniciativa do deputado Nicoletti (União-RR). Ele afirma que, depois de décadas
Comissão da Câmara debate transferência das operações das loterias federais para subsidiária
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (4), às 10 horas, a diretora-presidente da Caixa Loterias, Lucíola Aor Vasconcelos, sobre a possibilidade de transferência das operações das loterias federais para uma empresa subsidiária da Caixa Econômica Federal. A audiência pública será realizada no
Eleição suplementar: geração das mídias, carga e lacração das urnas acontecem nesta quarta-feira (5) Eleitoras e eleitores de Candeias do Jamari vão às urnas neste domingo (9)
No próximo domingo (9/6), acontece eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito em Candeias do Jamari e as atividades de geração de mídias, preparação, carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas no pleito acontecem nesta quarta-feira (5/6), às 8h, no Depósito de Urnas do TRE-RO, na
Comissão debate fornecimento gratuito de adrenalina autoinjetável pelo SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (4) o fornecimento gratuito de adrenalina autoinjetável pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que solicitou o debate, é autor do PL 85/24, que inclui o medicamento na lista do SUS. A caneta para aplicação
Audiência debate impactos da reforma tributária no consumo das mulheres
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (3) sobre reforma tributária e equidade de gênero. A reunião será realizada no plenário 14, a partir das 14 horas, a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Veja quem foi convidado para falar