Comissão debate a reserva de vagas para pessoas negras em concurso público
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (13) audiência pública sobre possíveis fraudes na implementação da Lei 12.990/14, que trata da reserva de vagas para pessoas negras em concursos públicos. De acordo com a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que solicitou o
Conheça a Cartilha de Audiodescrição e Autodescrição da Justiça Eleitoral de Rondônia Objetivo do manual é garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência visual
A Justiça Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acaba de disponibilizar a sua Cartilha de Audiodescrição e Autodescrição. Este material, elaborado pela Assessoria de Sustentabilidade e Acessibilidade (ASSESUA), tem como objetivo principal promover a inclusão digital e a acessibilidade em todas as nossas atividades. A audiodescrição de palestrantes já é adotada em
Comissão da Câmara debate o penhor de bens móveis por entes privados
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (12), audiência pública sobre a oferta de penhor de bens por pessoa jurídica de direito privado. O debate atende a pedido do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). O parlamentar explica que o penhor é uma modalidade de empréstimo em
Comissão debate desmilitarização no serviço de navegação aérea brasileiro
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (12) audiência pública sobre a desmilitarização no serviço de navegação aérea brasileiro. O debate atende a pedido do presidente do colegiado, deputado Glauber Braga (Psol-RJ). O parlamentar avalia que, embora parte da regulação da aviação civil tenha ganhado
Câmara promove seminário para discutir reforma tributária saudável, solidária e sustentável
As Comissões de Legislação Participativa; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Saúde; e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (12), seminário "Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável". A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas. O
Comissão promove debate sobre abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (12) audiência pública para discutir formas de prevenção e canais de denúncia de casos de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes. O debate atende a pedido do deputado Dr. Victor Linhalis (Pode-ES) e será realizado às
Comissão sobre Mudanças Climáticas se reúne para definir temas das próximas audiências Adaptação climática das cidades é um dos temas que poderão ser debatidos
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas se reúne nesta quarta-feira (12), às 15h, para analisar requerimentos para audiências públicas, entre eles o que propõe discutir a adaptação climática das cidades. A deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) requereu o debate sobre a adaptação climática e os planos municipais de adaptação,
Comissão aprova selo para empresa que contratar vítima de violência doméstica A ideia é estimular a inclusão produtiva de mulheres vítimas de violência familiar; proposta continua em análise na Câmara
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o selo “Empresa parceira na luta contra a violência doméstica e familiar”. A ideia é estimular essas empresas a contratarem mulheres vítimas de violência doméstica, para preencher pelo menos 1% dos seus cargos. As
Presidente do TRE-RO apresenta os resultados da primeira etapa do projeto “Meu Voto, Meu Poder” em Macapá Presidentes de TREs de todo país se reuniram em Macapá durante o 85º Coptrel
A programação da 85ª edição do Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (COPTREL) foi concluída na última sexta-feira, 7 de junho, após uma reunião dos presidentes dos Regionais. Entre os principais temas discutidos, destacaram-se as eleições de 2024 e a apresentação de boas práticas da
Comissão debate problemas no transporte aéreo de passageiros na região Norte
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) um debate sobre soluções para os problemas do transporte aéreo de passageiros na região Norte. A sugestão para realização do debate é da deputada Cristiane Lopes (União-RO). Ela alerta para os frequentes cancelamentos e atrasos de