Comissão ouve Ministério da Saúde sobre a regulamentação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País promove nesta terça-feira (18) audiência pública para o Ministério da Saúde apresentar o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia. O debate atende a pedido da deputada Flávia Morais
Comissão debate a criação de delegacias especializadas em crimes contra a pessoa com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) audiência pública sobre a criação de delegacias especializadas em crimes contra pessoas com deficiência. O debate atende a pedido da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que quer discutir Projeto de Lei 1182/22, de
Comissão debate proposta que trata da reciclagem de embarcações e plataformas
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) audiência pública sobre proposta que trata da reciclagem de embarcações (PL 1584/21). A proposta estabelece diretrizes para a gestão do descomissionamento de estruturas offshore e reciclagem de embarcações, bem como para a gestão de materiais perigosos
Comissão da Câmara discute riscos de privatização de praias brasileiras PEC que suscitou o debate já foi aprovada pela Câmara e está em análise no Senado
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (18) audiência pública sobre os riscos da privatização das praias brasileiras. O debate foi sugerido pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e será realizado a partir das 16h30, em plenário a ser definido. A audiência será interativa, confira
Audiência debate projeto que pretende estimular concorrência no setor de pagamentos Segundo a proposta, o Banco Central poderá instituir arranjos de pagamento próprios com o objetivo de fomentar a concorrência no sistema de pagamentos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 4512/20, que pretende estimular a concorrência no setor de pagamentos. Entre outras medidas, o texto estabelece que caberá ao Banco Central observar princípios como a abertura do mercado para entrada de novos
Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de pagar IPI na compra de trator Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputado aprovou projeto que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) máquinas, tratores e equipamentos agrícolas fabricados no Brasil ou em outros países do Mercosul, quando comprados por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou que
Comissão da Câmara debate a situação de empregados públicos celetistas anistiados
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (17), audiência pública sobre a situação de empregados públicos celetistas anistiados. O objetivo é avaliar os efeitos do Decreto 6.657/08, que fixou a remuneração de empregados públicos no quadro em extinção. "A falta de atualização das
Comissão debate exploração de petróleo na bacia sedimentar do Tacutu em Roraima
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (18), a viabilidade da exploração de petróleo na bacia sedimentar do Tacutu em Roraima, e seus impactos diretos na economia do estado. O debate atende a pedido do deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR). O parlamentar destaca que o
Projeto que autoriza cães de terapia e assistência em locais públicos e privados é aprovado Proposta é de autoria do deputado estadual Delegado Camargo.
Os deputados estaduais de Rondônia aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº. 168/2023, que autoriza o ingresso e a permanência de cães de terapia e assistência em locais públicos e privados. O PL é de autoria do deputado estadual Delegado Camargo (Republicanos) e acrescenta dispositivos ao artigo 3º da Lei
Comissão aprova obrigatoriedade de formato acessível de provas e editais de concursos públicos Medida ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou na terça-feira (29) projeto de lei que obriga a administração pública a oferecer editais e provas de concursos públicos em formato que atenda a necessidades específicas do candidato com deficiência. A proposta altera a Lei Brasileira de Inclusão da