Grupo da reforma tributária discute combate às desigualdades no País
O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove nova audiência pública nesta quinta-feira (20), Desta vez, sobre a reforma e o combate às desigualdades. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 2. Grupo de trabalho
Comissão aprova acordo de cooperação militar entre Brasil e Bahrein Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 481/23, que contém o acordo de cooperação militar entre o Brasil e o Reino do Bahrein, assinado em 2022. O projeto será analisado agora pelo Plenário. Pela Constituição, acordos
Comissão debate criação de política nacional para estimular permanência de jovens no campo
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (20) projeto de lei que cria o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, com o objetivo de articular programas e ações que estimulem a permanência de jovens no campo, sucedendo os pais na
Comissão da Câmara promove audiência para avaliar a legislação sobre falências A nova Lei de Falências entrou em vigor em 2020
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre recuperação judicial, extrajudicial e falência. A recuperação judicial é um mecanismo jurídico que permite a empresas em graves dificuldades financeiras reestruturar suas dívidas e evitar a falência. Já a recuperação extrajudicial é um acordo
Comissão de Defesa do Consumidor debate tarifa zero para mobilidade urbana
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) a adoção de tarifa zero para a mobilidade urbana. O debate, solicitado pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), será realizado às 16h30, no plenário 8. O parlamentar destaca que a Emenda Constitucional 90, de 2015, reconheceu o
Comissão discute privatização do sistema prisional
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre a proposta de privatização do sistema prisional. Em abril de 2023, o governo Lula editou um decreto que regulamenta o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) e inclui áreas como saneamento básico, educação e
Comissão debate combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis no Norte do Brasil
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre o combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis no Norte do Brasil. O debate será realizado às 16h30, no plenário 6. De acordo com a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que propôs a realização
Comissão especial vota hoje proposta que garante recursos para combate a desastres
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23, sobre recursos orçamentários para o combate a catástrofes naturais, vota nesta quarta-feira (19) o substitutivo do relator, deputado Gilson Daniel (Pode-ES). A reunião será realizada no plenário 6, às 15 horas. O novo texto prevê que 5%
Comissão debate a incidência de casos de Alzheimer no Brasil
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (19), audiência pública sobre a incidência de casos de Alzheimer no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE) e será realizado às 15 horas, no plenário 12. Segundo o parlamentar,
Comissão debate garantia de trabalho para adolescentes em medida socioeducativa
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) audiência pública sobre como garantir trabalho digno para adolescentes egressos e em medida socioeducativa. O debate atende a pedido do deputado Alfredinho (PT-SP). Ele quer identificar e propor medidas eficazes que assegurem aos jovens não apenas a reintegração