Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news na terça-feira
O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça-feira (28), às 14 horas, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei que abrem créditos orçamentários extras propostos pelo Poder Executivo. São 26 itens na pauta. Entre os 17 vetos prontos para apreciação,
Comissão aprova projeto que cria política de proteção a crianças e adolescentes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5224/23, que institui a Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao Adolescente. A política, proposta pela deputada Priscila Costa (CE), atualmente na suplência, tem como objetivos: a promoção da
Comissão discute proposta que cria o Estatuto dos Povos Ciganos
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência púbica nesta quinta-feira (23) para discutir a proposta que cria o Estatuto dos Povos Ciganos (PL 1387/22). Entre outros pontos, o texto, do senador Paulo Paim (PT-RS), torna obrigatória a coleta periódica de informações
Seminário na Câmara discute impactos da transição energética na mineração A mudança para uma economia verde vai exigir diferentes insumos minerais; o Brasil tem reserva de alguns desses elementos
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (23) um seminário sobre mineração e transição energética. O evento será realizado no plenário 3, a partir das 14 horas, a pedido do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), e poderá ser acompanhado pelo canal da Câmara dos Deputados no
Comissão debate impactos sociais da reforma tributária
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (23) audiência pública sobre o tema "Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável". O evento foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF). "A proposta impactará a vida dos brasileiros em diversos
Comissão de Saúde discute cronograma para a ampliação do teste do pezinho
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (22), audiência pública sobre o cronograma para a ampliação do teste do pezinho. Em 2021, a Lei 14.154/21 ampliou o rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste, que passará a englobar 14 grupos de doenças, chegando a
Projeto destina multa por improbidade administrativa para usuário de serviço público Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 802/24 destina as multas por improbidade administrativa para o usuário do serviço público lesado pelo crime. O ressarcimento será feito por meio de crédito na conta a ser paga pelo serviço público. Se não for possível o ressarcimento, o recurso deverá ser usado para melhorar e
Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que manteve o mandato do
Comissão debate os dez anos da operação Lava Jato
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (21) os dez anos da Operação Lava Jato, iniciada em 2014. O debate foi sugerido pelos deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Kim Kataguiri (União-SP). Eles destacam que, embora a Lava Jato tenha trazido à tona complexas
Cancelado debate sobre medidas para efetivar o ensino da história da África nas escolas
Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados prevista para esta terça-feira (21) sobre os desafios para efetivar o ensino da história da África, previsto na Lei 10.639/03. Ainda não foi divulgada a nova data da reunião. O debate foi sugerido pela deputada Carol Dartora