Comissão debate impactos e benefícios da produção de fertilizantes nitrogenados
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate, nesta segunda-feira (27), os benefícios e os impactos da produção de fertilizantes nitrogenados no Brasil. A audiência atende a pedido da deputada Socorro Neri (PP-AC). A parlamentar argumenta que o Brasil tem enfrentado desafios significativos no setor
Comissão debate lei que prevê a renegociação da dívida do FIES
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre possibilidade de a renegociação da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), prevista na Lei 14.719/23. A lei reabriu o prazos para renegociação de dívidas de estudantes em situação de inadimplência junto ao Fies, com
Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news na terça-feira
O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça-feira (28), às 14 horas, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei que abrem créditos orçamentários extras propostos pelo Poder Executivo. São 26 itens na pauta. Entre os 17 vetos prontos para apreciação,
Comissão aprova projeto que cria política de proteção a crianças e adolescentes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5224/23, que institui a Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao Adolescente. A política, proposta pela deputada Priscila Costa (CE), atualmente na suplência, tem como objetivos: a promoção da
Comissão discute proposta que cria o Estatuto dos Povos Ciganos
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência púbica nesta quinta-feira (23) para discutir a proposta que cria o Estatuto dos Povos Ciganos (PL 1387/22). Entre outros pontos, o texto, do senador Paulo Paim (PT-RS), torna obrigatória a coleta periódica de informações
Seminário na Câmara discute impactos da transição energética na mineração A mudança para uma economia verde vai exigir diferentes insumos minerais; o Brasil tem reserva de alguns desses elementos
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (23) um seminário sobre mineração e transição energética. O evento será realizado no plenário 3, a partir das 14 horas, a pedido do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), e poderá ser acompanhado pelo canal da Câmara dos Deputados no
Comissão debate impactos sociais da reforma tributária
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (23) audiência pública sobre o tema "Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável". O evento foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF). "A proposta impactará a vida dos brasileiros em diversos
Comissão de Saúde discute cronograma para a ampliação do teste do pezinho
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (22), audiência pública sobre o cronograma para a ampliação do teste do pezinho. Em 2021, a Lei 14.154/21 ampliou o rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste, que passará a englobar 14 grupos de doenças, chegando a
Projeto destina multa por improbidade administrativa para usuário de serviço público Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 802/24 destina as multas por improbidade administrativa para o usuário do serviço público lesado pelo crime. O ressarcimento será feito por meio de crédito na conta a ser paga pelo serviço público. Se não for possível o ressarcimento, o recurso deverá ser usado para melhorar e
Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que manteve o mandato do