Comissão discute importância cultural dos carreiros de boi Procissões em carros de boi são uma tradição em diferentes regiões do Brasil
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (28), às 17 horas, a importância cultural dos carreiros de boi. O debate será no plenário 10. O debate é uma iniciativa da deputada Flávia Morais (PDT-GO). Ela afirma que, em diversas regiões do Brasil, os desfiles de carros
Comissão debate impactos de criminalizar porte de droga no acesso a medicamentos à base de canabidiol Uma proposta em análise na Câmara tornar crime a posse de qualquer quantidade de droga ilícita, como maconha
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre os impactos da PEC 45/23 no acesso a medicamentos à base de canabidiol. A PEC criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga. O debate atende a pedido do deputado Ruy Carneiro
Câmara dos Deputados entrega prêmio Dr. Pinotti 2024 na semana que vem O prêmio é concedido anualmente a entidades que se dedicam à promoção do acesso e à qualificação dos serviços de Saúde da Mulher
A Câmara dos Deputados realiza a solenidade de entrega dos diplomas aos vencedores do Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher de 2022 no dia 4 de junho, às 15 horas, no Salão Nobre. A cerimônia será transmitida no canal da Câmara no YouTube. O prêmio é concedido anualmente
Comissão debate resolução do Conselho Federal de Medicina que proibiu o procedimento de assistolia fetal
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (28) audiência pública sobre a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a prática da assistolia fetal – procedimento que consiste na injeção de substâncias que induzem parada do batimento do
Comissão discute importância cultural dos carreiros de boi Procissões em carros de boi são uma tradição em diferentes regiões do Brasil
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (28), às 17 horas, a importância cultural dos carreiros de boi. O local a reunião ainda não foi definido. O debate é uma iniciativa da deputada Flávia Morais (PDT-GO). Ela afirma que, em diversas regiões do Brasil, os desfiles
Audiência na Câmara debate securitização de créditos, dívida pública e mobilização do funcionalismo público
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (28) para debater os riscos associados ao esquema de securitização de créditos públicos (PLP 459/17). A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), que sugeriu a audiência, afirma que a proposta pode gerar uma dívida pública "ilegal e disfarçada"
Medida provisória autoriza Conab a vender arroz importado para consumidor final O arroz chegará aos mercados ao preço tabelado de R$ 4 por quilo
A Medida Provisória (MP) 1224/24 autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a vender arroz beneficiado importado para mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos com pontos de venda nas regiões metropolitanas do País. Os estabelecimentos deverão vender o produto exclusivamente para o consumidor final. Segundo o Ministério do
Parlamentares aprovam PLC que reajusta salários dos servidores do MPRO em 5% Aprovação ocorreu na sessão itinerante realizada nesta quinta-feira, 23.
Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei Complementar 55/2024, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO). A votação aconteceu durante a sessão extraordinária itinerante realizada na Rondônia Rural Show Internacional (RRSI), em Ji-Paraná. De acordo
Comissão debate impactos e benefícios da produção de fertilizantes nitrogenados
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate, nesta segunda-feira (27), os benefícios e os impactos da produção de fertilizantes nitrogenados no Brasil. A audiência atende a pedido da deputada Socorro Neri (PP-AC). A parlamentar argumenta que o Brasil tem enfrentado desafios significativos no setor
Comissão debate lei que prevê a renegociação da dívida do FIES
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre possibilidade de a renegociação da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), prevista na Lei 14.719/23. A lei reabriu o prazos para renegociação de dívidas de estudantes em situação de inadimplência junto ao Fies, com