Promulgada lei que libera R$ 1,62 bi para proteção de território ianomâmi
Foi promulgada na quinta-feira (11) a Lei 14.922, que abriu crédito extraordinário de R$ 1,62 bilhão para a proteção das comunidades que vivem em território ianomâmi. O texto teve origem na Medida Provisória (MP) 1.209/2024, aprovada pelo Senado no dia 10 de julho. A norma está publicada no Diário Oficial
Comissão discute impacto do custo da energia elétrica e do gás no orçamento das famílias
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) seminário para discutir os resultados do estudo Justiça Energética - Pesquisa de Opinião Pública. O levantamento, feito pelo Ipec a pedido do Instituto Pólis, retrata o impacto do custo de energia elétrica e gás de cozinha no
Senado aprova projeto que regulamenta atividade espacial no Brasil
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que incentiva atividades espaciais com participação do Brasil. O texto, que contém regras para a exploração espacial, inclusive com investimentos da iniciativa privada, segue para sanção presidencial. O PL 1.006/2022, do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), já
Debate aponta desafios na EJA para enfrentar o analfabetismo
Senadores e especialistas reuniram-se na Subcomissão Permanente para Acompanhar as Políticas de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) nesta quarta-feira (10) e reconheceram que a Educação de Jovens e Adultos (EJA) enfrenta desafios, como o baixo financiamento, a governança fragmentada e a oferta insuficiente em relação à demanda. Destacaram a
Isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho passa no Senado
A isenção de tributos que já vale para a soja será ampliada para a venda de derivados de milho. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a alteração da Lei 12.865, de 2013, que suspendeu a incidência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do
Banco Vermelho: projeto contra feminicídio vai à sanção Banco Vermelho: projeto contra feminicídio vai à sanção
Praças e outras áreas públicas de municípios brasileiros podem contar em breve com bancos vermelhos carregados de mensagens de reflexão e informações sobre canais de ajuda e denúncia sobre feminicídio. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a inclusão da ocupação urbana "Banco Vermelho” na campanha “Agosto Lilás”, mês
Cancelado lançamento do guia sobre candidaturas de mulheres
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados cancelou lançamento do Guia Acessível para a Candidatura das Mulheres inicialmente previsto para esta tarde. Ainda não há nova data marcada. O guia foi elaborado em linguagem simples e feito em formato acessível
Cancelado debate sobre assistência social nas instituições militares
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta quarta-feira (10) sobre o papel da assistência social nas instituições militares. O debate havia sido solicitado pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE) e ainda não foi remarcado. Eurico afirma que a
Cancelado debate sobre gestão do esporte nas capitais brasileiras
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta quarta-feira (10) sobre a gestão do esporte nas capitais brasileiras. O debate atendia a pedido do deputado Douglas Viegas (União-SP) e não foi reagendado. Viegas afirma que o esporte desempenha um papel fundamental no desenvolvimento social,
Cancelada audiência para discutir envelhecimento populacional no âmbito do G20
Foi cancelado o seminário da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados previsto para esta quarta-feira (10) sobre o envelhecimento populacional no âmbito do G20. O G20 (Grupo dos Vinte) é um fórum internacional composto por 19 países e a União Europeia, que se reúne