Relator espera concluir votação da LDO até segunda quinzena de agosto
Com o retorno das atividades em agosto, o Congresso Nacional terá de se debruçar na análise da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2025 (LDO — PLN 3/2024), instrumento basilar elaborado anualmente que estabelece as regras do Orçamento federal para o ano seguinte. O relator da matéria, senador Confúcio Moura (MDB-RO),
Eleição na Venezuela altera equilíbrio geopolítico global Sociólogo aponta efeito simbólico em caso de vitória da oposição
O fato de a Venezuela ser um país petroleiro – dona das maiores reservas comprovadas do mundo – e de o atual governo manter relações tensas com potências ocidentais e ter proximidade com China, Rússia e Irã faz com que a eleição no país caribenho, no próximo domingo (28) de
Projeto cria política de incentivo à formação de professores para a educação básica Texto está em análise na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 3824/23 institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, com o objetivo de atrair estudantes de graduação para atuarem futuramente como professores em escolas públicas e privadas. Pelo texto, já aprovado no Senado e atualmente em análise na Câmara dos Deputados, serão princípios
Preocupado com apagão cibernético, Pacheco pede que IA seja regulamentada
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou preocupação com o apagão cibernético global ocorrido nesta sexta-feira (19) que gerou impactos em empresas e serviços de diversos países, incluindo o Brasil. Companhias aéreas, bancos e hospitais foram afetados. O problema foi causado por uma falha da empresa norte-americana de segurança cibernética
Lei institui 17 de setembro como Dia de Conscientização sobre Distrofia Muscular
Já está em vigor a Lei 4.927, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares, a ser comemorado anualmente em 17 de setembro. A norma foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (18) e está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira
Governo destina crédito de R$ 230,8 mi a produtores do RS
O governo abriu crédito extraordinário ao orçamento federal deste ano no total de R$ 230,8 milhões para apoiar a contratação de seguro rural pelos produtores do Rio Grande do Sul, referente à safra 2024/2025, entre outras destinações. O novo recurso, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, consta da
Projeto dispensa perícia para quem tem carteira de identidade específica de pessoa com autismo A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado
O Projeto de Lei 1231/24 determina que a Carteira de Identificação de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) basta para comprovar a condição de saúde para fins de benefícios previdenciários e de assistência social. A proposta proíbe a exigência de nova perícia ou laudo médico. O texto inclui a
Assistência estudantil, 'taxa das blusinhas' e adaptação ao clima marcam o semestre
Educação, meio ambiente, segurança pública e mudanças em regras tributárias estiveram entre os temas de maior destaque durante o primeiro semestre de 2024 no Senado Federal. Projetos como o que garante recursos para universitários de baixa renda se manterem durante o curso e textos que tratam de regras para adaptação
MPs liberam R$ 1,28 bi para ações de apoio ao Rio Grande do Sul
O governo federal abriu crédito extraordinário no valor total de R$ 1,28 bilhão para ações de recuperação do Rio Grande do Sul, em decorrência das enchentes que atingiram o estado. O crédito consta de duas medidas provisórias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18) e que serão
Virou lei prazo de 180 dias para ajudar estudantes no nascimento de filhos ou adoção
Foi sancionada, sem vetos, a Lei 14.925, de 2024, que prevê prazos maiores para a conclusão de cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-graduação para pais e mães estudantes em razão do nascimento de filho ou adoção. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira