Audiência na Câmara debate nível de cansaço de trabalhadores do transporte aéreo
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) um debate sobre o nível de fadiga dos trabalhadores no transporte aéreo nacional. O evento atende a pedido do deputado Alfredinho (PT-SP) e vai ser realizado às 16h30, no plenário 6. Uma norma da Agência Nacional de Aviação
Plenário: bengalas com cor por grau de deficiência visual está na pauta de quinta Pelo projeto, a cor branca será destinada a pessoas cegas, a verde para pessoas com baixa visão ou visão subnormal e a vermelha e branca (foto) para pessoas surdocegas
O Senado pode votar na quinta-feira (4) projeto de lei que determina o uso de cores diferentes nas bengalas longas para identificar os graus de deficiência visual do usuário. O instrumento é um auxiliar na locomoção de pessoas com esse tipo de deficiência. A pauta também inclui um projeto para
CRA tem na pauta programa nacional para jovens agricultores Projeto busca evitar concentração de terras e que jovens deixem o campo em busca de centros urbanos
Uma proposta para facilitar a transferência de propriedades rurais para jovens agricultores está entre os seis projetos na pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (3) a partir das 14h. O projeto é um dos dois únicos terminativos na pauta e, sendo aprovado na CRA, segue
Confúcio Moura diz que educação brasileira está em crise
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (1), alertou para a situação da educação no Brasil. Ele destacou a necessidade “urgente” de políticas educacionais que valorizem estudantes, professores e escolas. Confúcio Moura fez referência a dados sobre o desempenho dos estudantes brasileiros. O senador leu trechos
Comissão do Senado vota criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) agendou reunião deliberativa para as 10h desta quarta-feira (3), com nove itens na pauta. Entre eles estão projetos de decreto legislativo que ratificam acordos internacionais e o projeto que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Chipre no Senado. A CRE tem
Debatedores alertam: legislação muito rígida pode engessar IA brasileira
Durante audiência pública nesta segunda-feira (1), especialistas avaliaram que os riscos potenciais do uso de inteligência artificial não podem servir como pretexto para engessar a legislação e atrasar o avanço do setor no Brasil. Eles apresentaram à Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) sugestões ao marco legal de
Mulheres parlamentares do G20 vão se reunir para discutir justiça climática e combate a desigualdade Encontro será realizado hoje e amanhã em Maceió (AL) e busca ampliar a participação de deputadas e senadoras nas pautas do G20
A Câmara dos Deputados promove nesta segunda (1º) e terça-feira (2) a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, o fórum do Poder Legislativo do G20, com o lema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. As parlamentares dos países-membros do G20 (grupo que representa as 19 maiores economias
Conselho de Comunicação Social debate saúde dos profissionais da área
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional se reúne nesta segunda-feira (1º) para discutir a saúde dos profissionais da área. Inicialmente, o conselheiro José Antônio de Jesus da Silva havia proposto um debate acerca da saúde dos profissionais de rádio e televisão, mas a audiência foi estendida a todos
Comissão discute participação dos atletas nas decisões de confederações esportivas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (2) audiência pública sobre a participação dos atletas nos processos decisórios das entidades esportivas. O debate atende a pedido dos deputados do PL Luiz Lima (RJ) e Maurício do Vôlei (MG). Eles lembram que, com a Lei 13.756/18, foi
Especialistas defendem política de remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais Debate foi promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara
Participantes de audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados afirmaram que o trabalho exercido por conciliadores e mediadores de Justiça precisa ser remunerado. O trabalho dos conciliadores é remunerado em alguns estados e não conta com regras claras. Um projeto aprovado na Câmara e que